Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF)
Agravo em Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Recorrido: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recur
Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Recorrido: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Recorrido: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM
Acórdão - Apelação Cível nº 0801583-49.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023. Processo incluso automat
Acórdão - Apelação Cível nº 0801583-49.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
15/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023, 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023, 10:14
Documentos
Interlocutória
•03/09/2021, 14:17
Sentença
•29/08/2022, 17:43
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF)
Agravo em Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Recorrido: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recur
Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Recorrido: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Recorrido: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801583-49.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM
Acórdão - Apelação Cível nº 0801583-49.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Decir Lopes da Silva Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023. Processo incluso automat
Acórdão - Apelação Cível nº 0801583-49.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
15/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023, 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023, 10:14
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 08:35
Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2023, 15:21
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023, 20:48
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 07:58
Ato ordinatório praticado
09/01/2023, 12:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2022.
16/12/2022, 12:50
Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 01:28
Juntada de Petição de Apelação
06/12/2022, 14:38
Ato ordinatório praticado
18/11/2022, 10:57
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
17/11/2022, 20:54
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 19:47
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 19:41
Recebidos os autos
29/08/2022, 17:43
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 17:43
Ato ordinatório praticado
29/08/2022, 17:43
Julgado improcedente o pedido
29/08/2022, 17:43
Conclusos para decisão
10/08/2022, 15:21
Juntada de Petição de Réplica
10/08/2022, 15:18
Ato ordinatório praticado
09/08/2022, 19:05
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.
08/08/2022, 20:49
Ato ordinatório praticado
08/08/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
06/08/2022, 09:23
Juntada de Petição de Contestação
04/08/2022, 15:19
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 17:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/07/2022, 17:48
Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2022, 15:50
Expedição de Certidão.
15/07/2022, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022, 13:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022, 08:13
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.
20/06/2022, 20:53
Ato ordinatório praticado
20/06/2022, 07:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/06/2022, 16:06
Recebidos os autos.
17/06/2022, 16:06
Ato ordinatório praticado
17/06/2022, 16:06
Ato ordinatório praticado
17/06/2022, 16:05
Ato ordinatório praticado
17/06/2022, 15:45
Expedição de Carta.
17/06/2022, 15:39
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 09:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2022 02:15:00, 2ª Vara.
02/06/2022, 09:17
Ato ordinatório praticado
02/11/2021, 01:52
Ato ordinatório praticado
07/09/2021, 14:59
Recebidos os autos
03/09/2021, 14:17
Não Concedida a Medida Liminar
03/09/2021, 14:17
Conclusos para decisão
09/07/2021, 16:08
Ato ordinatório praticado
08/07/2021, 14:52
Ato ordinatório praticado
08/07/2021, 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}