Cumprimento de sentença 0802089-04.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 468,96

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:37

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:27

Documento Digitalizado

14/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:24

Prazo em Curso

09/04/2026, 20:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 08:14

Prazo em Curso

19/03/2026, 11:35

Expedição de Carta.

19/03/2026, 11:34

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:16

Conclusos para despacho

19/12/2025, 18:15

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 17:38

Autos preparados para expedição

19/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:37

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:27

Documento Digitalizado

14/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:24

Prazo em Curso

09/04/2026, 20:40

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 18:16

Sentença

•07/07/2025, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 08:14

Prazo em Curso

19/03/2026, 11:35

Expedição de Carta.

19/03/2026, 11:34

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:16

Conclusos para despacho

19/12/2025, 18:15

Expedição em análise para assinatura

19/12/2025, 17:38

Autos preparados para expedição

19/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:49

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 19:06

Emissão da Relação

05/12/2025, 08:31

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 08:28

Prazo em Curso

14/11/2025, 15:28

Juntada de Mandado

14/11/2025, 15:27

Juntada de NULL

14/11/2025, 15:27

Prazo em Curso

22/10/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 09:27

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2025, 12:07

Prazo em Curso

28/08/2025, 10:51

Expedição de Carta.

28/08/2025, 10:49

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:08

Prazo em Curso

17/07/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:54

Prazo em Curso

08/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 13:29

Emissão da Relação

08/07/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:26

Registro de Sentença

07/07/2025, 16:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/07/2025, 16:26

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:31

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:45

Prazo em Curso

06/06/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 14:00

Emissão da Relação

05/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 12:56

Prazo em Curso

29/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:12

Expedição de NULL.

15/05/2025, 09:10

Prazo em Curso

10/05/2025, 13:09

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 18:05

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão

07/05/2025, 23:56

Documento Digitalizado

07/05/2025, 20:07

Documento Digitalizado

07/05/2025, 20:00

Documento Digitalizado

07/05/2025, 11:12

Documento Digitalizado

07/05/2025, 11:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

01/04/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:06

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:33

Prazo em Curso

14/03/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 12:59

Emissão da Relação

13/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 11:09

Prazo em Curso

21/02/2025, 15:30

Juntada de Mandado

21/02/2025, 15:25

Juntada de NULL

21/02/2025, 15:25

Prazo em Curso

10/02/2025, 11:15

Prazo em Curso

28/01/2025, 16:26

Documento Digitalizado

28/01/2025, 16:24

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 16:18

Prazo em Curso

11/12/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 17:43

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:10

Prazo em Curso

26/11/2024, 06:37

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802089-04.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da parte exequente para ciência da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito.

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 11:23

Emissão da Relação

25/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:44

Prazo em Curso

13/11/2024, 07:21

Prazo em Curso

12/11/2024, 20:10

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 18:17

Conclusos para decisão

15/10/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 13:34

Prazo em Curso

07/10/2024, 07:06

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802089-04.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

04/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 19:40

Emissão da Relação

03/10/2024, 19:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

03/10/2024, 18:31

Prazo em Curso

18/09/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:32

Prazo em Curso

03/09/2024, 15:56

Prazo em Curso

02/09/2024, 13:39

Prazo em Curso

27/08/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 18:09

Evolução da Classe Processual

27/08/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:05

Informação do Sistema

12/08/2024, 15:58

Apensado ao processo numero do processo

12/08/2024, 15:58

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:22

Transitado em Julgado em data

08/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/08/2024, 15:08

Prazo em Curso

25/07/2024, 06:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802089-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Reqdo: Anderson Bittencourt de Jesus - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julga-se totalmente procedente o pedido para condenar a parte ré Anderson Bittencourt de Jesus a pagar a parte autora Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos a quantia de R$ 291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês e atualização monetária pelo IGP-M, ambos a partir do vencimento do débito. Sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9099/95). Deverá o Cartório cumprir o art. 346, do CPC, que dispõe o seguinte: Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.".

24/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

22/07/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:46

Registro de Sentença

19/07/2024, 16:46

Julgado procedente o pedido

19/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/07/2024, 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/06/2024, 17:32

Juntada de Mandado

25/06/2024, 17:31

Juntada de NULL

25/06/2024, 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802089-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

12/06/2024, 00:00

Emissão da Relação

11/06/2024, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 04:22

Prazo em Curso

11/06/2024, 04:04

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 04:02

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/06/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 05:23:56, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/06/2024, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802089-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

07/05/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2024, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 08:50

Emissão da Relação

06/05/2024, 08:47

Expedição de Carta.

06/05/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/05/2024, 15:26

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 15:30

Informação do Sistema

19/04/2024, 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/04/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 13:50

Interlocutória

•08/05/2025, 18:05

Interlocutória

•01/04/2025, 18:39

Despacho

•05/11/2024, 18:17

Despacho

•14/08/2024, 17:05

Sentença

•19/07/2024, 16:46