Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2024.
31/08/2024, 01:21
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Enio Reyes -
Réu: Banco Votorantim S.A. - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Bruna Cristyane Lira Lope (OAB 26516/MS) Processo 0846172-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
23/08/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024, 20:11
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 07:35
Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 12:03
Recebidos os autos
16/08/2024, 14:54
Recebidos os autos
16/08/2024, 14:53
Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Enio Reyes Advogada: Bruna Cristyne Lira Lopes (OAB: 26516/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogada: Angelize Severo Freire (OAB: 56362/RS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM FACE DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO DE FORMA MONOCRÁTICA - REVISIONAL DE CONTRATOS - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS MENSAL - TAC E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0846172-51.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Enio Reyes Advogada: Bruna Cristyne Lira Lopes (OAB: 26516/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogada: Angelize Severo Freire (OAB: 56362/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0846172-51.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Enio Reyes Advogada: Bruna Cristyne Lira Lopes (OAB: 26516/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogada: Angelize Severo Freire (OAB: 56362/RS) CONCLUSÃO:
Apelação Cível nº 0846172-51.2023.8.12.0001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Diante do exposto, conheço do recurso de apelação interposto por Enio Reys, contudo nego-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão proferida pelo juízo singular.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Enio Reyes Advogada: Bruna Cristyne Lira Lopes (OAB: 26516/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogada: Angelize Severo Freire (OAB: 56362/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0846172-51.2023.8.12.0001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
08/05/2024, 00:00
Documentos
Sentença
•20/03/2024, 16:10
Interlocutória
•23/11/2023, 18:59
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024, 20:11
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 07:35
Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 12:03
Recebidos os autos
16/08/2024, 14:54
Recebidos os autos
16/08/2024, 14:53
Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Enio Reyes Advogada: Bruna Cristyne Lira Lopes (OAB: 26516/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogada: Angelize Severo Freire (OAB: 56362/RS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM FACE DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO DE FORMA MONOCRÁTICA - REVISIONAL DE CONTRATOS - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS MENSAL - TAC E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0846172-51.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Enio Reyes Advogada: Bruna Cristyne Lira Lopes (OAB: 26516/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogada: Angelize Severo Freire (OAB: 56362/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0846172-51.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Enio Reyes Advogada: Bruna Cristyne Lira Lopes (OAB: 26516/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogada: Angelize Severo Freire (OAB: 56362/RS) CONCLUSÃO:
Apelação Cível nº 0846172-51.2023.8.12.0001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Diante do exposto, conheço do recurso de apelação interposto por Enio Reys, contudo nego-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão proferida pelo juízo singular.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Enio Reyes Advogada: Bruna Cristyne Lira Lopes (OAB: 26516/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogada: Angelize Severo Freire (OAB: 56362/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0846172-51.2023.8.12.0001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
08/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/05/2024, 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/05/2024, 17:13
Ato ordinatório praticado
06/05/2024, 08:36
Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2024, 12:35
Ato ordinatório praticado
22/04/2024, 07:15
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024, 20:11
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 07:34
Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 15:29
Juntada de Petição de Apelação
17/04/2024, 11:05
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 07:11
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024, 20:09
Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 07:34
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 09:24
Recebidos os autos
20/03/2024, 16:10
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 16:10
Julgada procedente a impugnação à execução de
20/03/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado
20/03/2024, 16:10
Juntada de Ofício
19/03/2024, 16:04
Conclusos para despacho
18/03/2024, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 14:05
Juntada de Outros documentos
14/03/2024, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 17:05
Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 07:11
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024, 20:09
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 07:33
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 13:05
Juntada de Petição de Réplica
01/03/2024, 14:51
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 11:55
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024, 20:11
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 07:34
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 10:48
Juntada de Petição de Contestação
01/02/2024, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 13:20
Ato ordinatório praticado
08/01/2024, 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 10:21
Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 12:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023, 08:23
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 12:29
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 07:33
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 18:04
Expedição de Carta.
24/11/2023, 18:03
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 14:04
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 12:29
Recebidos os autos
23/11/2023, 18:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023, 18:59
Conclusos para decisão
22/11/2023, 17:58
Recebidos os autos
21/11/2023, 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023, 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023, 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}