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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 72.258,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

IZOLINA MARIA CHAGAS CRISPIM

CPF

Autor

MOURA ANDRADE S/A PASTORIL E AGRICOLA S/A

CNPJ

Reu

SILAS MOREIRA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LOURIVAL PEREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

IZOLINA MARIA CHAGAS CRISPIM

CPF

Autor

MOURA ANDRADE S/A PASTORIL E AGRICOLA S/A

CNPJ

Reu

SILAS MOREIRA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LOURIVAL PEREIRA

TERCEIRO

JOSIANE

TERCEIRO

RUTE ANGELICA DA SILVA MOREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MILDA GONçALVES RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

MONICA SIMONE CHIAVELI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARIA DO CARMO BISPO DESTEFANO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA

CNPJ

TERCEIRO

JOSE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

NAURA AMORIM

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2026, 11:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/05/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:29

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 12:29

Processo Reativado

13/03/2026, 12:28

Juntada de Ofício

13/03/2026, 12:26

Documento Digitalizado

02/03/2026, 16:44

Documento Digitalizado

02/03/2026, 16:44

Prazo em Curso

02/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 19:35

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:06

Prazo em Curso

21/05/2025, 22:04

Juntada de NULL

20/05/2025, 12:54

Todas as movimentações(217)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2026, 11:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/05/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:29

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 12:29

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 18:38

Interlocutória

•10/05/2024, 17:04

Processo Reativado

13/03/2026, 12:28

Juntada de Ofício

13/03/2026, 12:26

Documento Digitalizado

02/03/2026, 16:44

Documento Digitalizado

02/03/2026, 16:44

Prazo em Curso

02/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 19:35

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:06

Prazo em Curso

21/05/2025, 22:04

Juntada de NULL

20/05/2025, 12:54

Juntada de Mandado

20/05/2025, 12:54

Prazo em Curso

20/05/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 17:33

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 14:54

Expedição em análise para assinatura

09/05/2025, 08:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2025, 18:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/05/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:49

Autos entregues em carga ao Defensor

05/05/2025, 12:49

Processo Reativado

05/05/2025, 12:47

Documento Digitalizado

05/05/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2025, 15:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:54

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2025, 14:54

Documento Digitalizado

07/04/2025, 14:52

Prazo em Curso

03/04/2025, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

26/03/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 09:31

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 11:45

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 11:17

Prazo em Curso

29/01/2025, 12:26

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

23/01/2025, 09:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/11/2024, 14:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:31

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2024, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 18:38

Registro de Sentença

16/10/2024, 18:38

Julgado procedente o pedido

14/10/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:04

Juntada de Mandado

16/09/2024, 13:58

Juntada de NULL

16/09/2024, 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 01:18:27, 1ª Vara Cível.

10/09/2024, 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2024, 06:43

Juntada de Mandado

20/08/2024, 15:05

Juntada de NULL

20/08/2024, 15:05

Prazo em Curso

20/08/2024, 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2024, 18:51

Juntada de NULL

16/08/2024, 17:54

Juntada de Mandado

16/08/2024, 17:54

Prazo em Curso

08/08/2024, 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2024, 09:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/08/2024, 18:47

Manifestação do Ministério Público

07/08/2024, 18:47

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 15:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2024, 10:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/08/2024, 10:38

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:46

Expedição em análise para assinatura

05/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:42

Autos entregues em carga ao Promotor

05/08/2024, 16:42

Emissão da Relação

05/08/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:37

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 03:35:00, 1ª Vara Cível.

02/08/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 17:21

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 17:04

Processo saneado

10/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Izolina Maria Chagas Crispim - Réu: Moura Andrade S A Pastoril e Agrícola - Intimação das partes do despacho de fls. 105/106 e para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC). Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC). Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC, que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão. 2. Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: 2.a Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, CPC. Intimação - Izolina Maria Chagas Crispim, Moura Andrade S A Pastoril e Agrícola Processo 0801893-63.2022.8.12.0017 - Usucapião -

08/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:42

Emissão da Relação

06/05/2024, 17:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/04/2024, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/04/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:40

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:36

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:39

Prazo em Curso

25/03/2024, 15:25

Prazo em Curso

21/03/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/03/2024, 21:46

Manifestação do Ministério Público

19/03/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:13

Autos entregues em carga ao Promotor

18/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:59

Prazo em Curso

08/02/2024, 13:17

Prazo em Curso

06/02/2024, 07:38

Juntada de Mandado

05/02/2024, 16:54

Juntada de NULL

05/02/2024, 16:53

Prazo em Curso

05/02/2024, 14:34

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 18:02

Expedição em análise para assinatura

23/01/2024, 15:59

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 18:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2023, 10:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2023, 14:10

Juntada de NULL

16/11/2023, 13:44

Prazo em Curso

01/11/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:16

Expedição em análise para assinatura

31/10/2023, 16:50

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 07:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/08/2023, 18:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/08/2023, 18:20

Autos entregues em carga ao Defensor

14/07/2023, 18:21

Prazo em Curso

14/07/2023, 17:44

Prazo em Curso

06/07/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:10

Autos entregues em carga ao Defensor

30/06/2023, 18:10

Prazo em Curso

29/06/2023, 16:54

Juntada de Mandado

27/06/2023, 16:07

Juntada de NULL

27/06/2023, 16:07

Juntada de Mandado

07/06/2023, 15:58

Juntada de NULL

07/06/2023, 15:58

Prazo em Curso

29/05/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 18:19

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 18:19

Expedição em análise para assinatura

25/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2023, 06:45

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 08:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/03/2023, 17:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/03/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:01

Autos entregues em carga ao Defensor

08/03/2023, 13:01

Prazo em Curso

06/03/2023, 14:50

Juntada de Mandado

02/03/2023, 13:41

Juntada de NULL

02/03/2023, 13:41

Juntada de Mandado

02/03/2023, 13:41

Juntada de NULL

02/03/2023, 13:41

Prazo em Curso

28/02/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 01:06

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:57

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 16:51

Expedição em análise para assinatura

16/02/2023, 16:51

Autos preparados para expedição

13/01/2023, 22:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:43

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/11/2022, 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/11/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 16:57

Autos entregues em carga ao Defensor

12/11/2022, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 08:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2022, 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/08/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:29

Autos entregues em carga ao Defensor

24/08/2022, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:48

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2022, 16:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/08/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:23

Autos entregues em carga ao Defensor

09/08/2022, 12:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/08/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 10:31

Autos preparados para expedição

05/08/2022, 15:13

Prazo em Curso

05/08/2022, 15:12

Prazo em Curso

03/08/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 14:52

Expedição de Carta.

27/07/2022, 14:52

Expedição de Carta.

27/07/2022, 14:52

Expedição de Carta.

27/07/2022, 14:52

Expedição de Carta.

27/07/2022, 14:52

Expedição de Carta.

27/07/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:51

Expedição em análise para assinatura

26/07/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 17:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/07/2022, 17:04

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:47

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/05/2022, 07:39

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2022, 07:28

Correção de Classe - Entrada

10/05/2022, 07:26

Informação do Sistema

09/05/2022, 15:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/05/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 15:25

Despacho

•25/03/2024, 19:36

Despacho

•06/12/2022, 14:43

Despacho

•18/08/2022, 14:48

Despacho

•10/05/2022, 14:47