Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:33
Embargos de Declaração de FRANCISLEIDE APARECIDA DE SOUZA e PRISCILLA DE SOUZA acolhidos - Petição Nº 2024/00173638 - EDcl no REsp 1575207
03/04/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173638 - EDcl no REsp 1575207 - Publicação prevista para 04/04/2024
03/04/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/03/2024, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MS apresentar resposta à petição n. 173638/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 275.
19/03/2024, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173638/2024 -
11/03/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/03/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173638/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)
08/03/2024, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173638/2024
07/03/2024, 19:48
Protocolizada Petição 173638/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024
07/03/2024, 19:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024
29/02/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2024, 19:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/12/2015, 11:36
DECISÃO TERMINATIVA
•22/09/2015, 05:27
03/04/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173638 - EDcl no REsp 1575207 - Publicação prevista para 04/04/2024
03/04/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/03/2024, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MS apresentar resposta à petição n. 173638/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 275.
19/03/2024, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173638/2024 -
11/03/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/03/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173638/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)
08/03/2024, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173638/2024
07/03/2024, 19:48
Protocolizada Petição 173638/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024
07/03/2024, 19:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024
29/02/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2024, 19:25
Conhecido o recurso de CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MS e provido
28/02/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
18/12/2023, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2023 e término em 15/12/2023, para CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 264.
18/12/2023, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023
07/12/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2023, 19:36
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
06/12/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023
06/12/2023, 11:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
18/12/2015, 15:10
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 748427)
18/12/2015, 15:10
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2015, 19:12
Provimento por decisão monocrática do agravo em CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MS para determinar a sua conversão, uma vez que reconsiderou a decisão agravada (e-STJ fl. 238) (Publicação prevista para 04/12/2015)
03/12/2015, 11:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
03/12/2015, 10:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/10/2015, 13:36
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
19/10/2015, 09:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013
15/10/2015, 19:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER
05/10/2015, 14:10
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de outubro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1399-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 22 de setembro de 2015, restou infrutífera.
05/10/2015, 10:37
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416454/2015
01/10/2015, 15:59
Ato ordinatório praticado (Petição 416454/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
28/09/2015, 17:26
Protocolizada Petição 416454/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/09/2015
28/09/2015, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2015
22/09/2015, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2015, 23:25
Negado seguimento ao recurso de CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MS . (Publicação prevista para 22/09/2015)
21/09/2015, 14:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
17/09/2015, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/07/2015, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/07/2015, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL