Homologação da Transação Extrajudicial 0809077-14.2024.8.12.0110 - TJMS

Homologação da Transação Extrajudicial 0809077-14.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 16:43

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS), Adriana Alves Moreira Processo 0809077-14.2024.8.12.0110 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco, Adriana Alves Moreira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (fls. 1-4), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento). P.R.I. Arquivem-se. ".

08/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:44

Recebidos os autos

29/04/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:41

Homologada a Transação

29/04/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:36

INCONSISTENTE

22/04/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:04

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 16:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

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