Usucapião 0803335-57.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.276.529,14

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

OSMAR OSLENE NETO VERAO

CPF

Autor

ROSA RITA VARGAS VERãO

CPF

Autor

IVO VARGAS

CPF

Reu

MARIA DA CRUZ VARGAS

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE

OAB/MS 12631·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

OSMAR OSLENE NETO VERAO

CPF

Autor

ROSA RITA VARGAS VERãO

CPF

Autor

IVO VARGAS

CPF

Reu

MARIA DA CRUZ VARGAS

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Reu

SANTA AGRONEGOCIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA BOA VISTA

TERCEIRO

FAZENDA NOSSA SENHORA DE FATIMA

TERCEIRO

FAZENDA PACU

TERCEIRO

FAZENDA PALOMA

TERCEIRO

FAZENDA BARREIRINHO

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 21:24

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:09

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

25/03/2026, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

08/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:21

Prazo em Curso

29/10/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

22/10/2025, 22:34

Todas as movimentações(158)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 21:24

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:09

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:35

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:57

Despacho

•07/10/2025, 13:21

Emissão da Relação

25/03/2026, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

08/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:21

Prazo em Curso

29/10/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

22/10/2025, 22:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:24

Juntada de NULL

04/09/2025, 06:36

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 09:56

Emissão da Relação

08/08/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 18:27

Prazo em Curso

23/05/2025, 13:49

Documento Digitalizado

23/05/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:37

Prazo em Curso

17/02/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

13/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:41

Prazo em Curso

21/01/2025, 13:38

Prazo em Curso

16/12/2024, 16:23

Juntada de NULL

11/12/2024, 12:45

Juntada de Mandado

11/12/2024, 12:44

Prazo em Curso

09/12/2024, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:37

Prazo em Curso

24/10/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 15:15

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:05

Prazo em Curso

27/09/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Rita Vargas Verão - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Aderbal Luis Lopes de Andrade (OAB 12631B/MS), Nathan Rios Seno (OAB 21265/MS) Processo 0803335-57.2023.8.12.0008 - Usucapião -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 13:39

Emissão da Relação

26/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 01:24

Prazo em Curso

04/09/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:49

Autos preparados para expedição

20/08/2024, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 09:40

Prazo em Curso

14/08/2024, 14:37

Documento Digitalizado

07/08/2024, 01:07

Prazo em Curso

05/08/2024, 12:29

Prazo em Curso

02/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:41

Expedição de Carta.

02/08/2024, 15:41

Expedição de Carta.

02/08/2024, 15:41

Expedição de Carta.

02/08/2024, 15:41

Expedição de Carta.

02/08/2024, 15:41

Expedição de Carta.

02/08/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:40

Expedição em análise para assinatura

01/08/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 14:05

Prazo em Curso

17/07/2024, 10:06

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Rita Vargas Verão - Intimação da parte autora para ciência da GRJ referente às custas/diligências complementares (fl. 608), a fim de que promova o seu recolhimento Intimação - ADV: Aderbal Luis Lopes de Andrade (OAB 12631B/MS) Processo 0803335-57.2023.8.12.0008 - Usucapião -

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 19:05

Emissão da Relação

15/07/2024, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/07/2024, 15:23

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 16:01

Prazo em Curso

17/06/2024, 10:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/06/2024, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 09:35

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 18:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2024, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:22

Prazo em Curso

10/05/2024, 09:51

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 12:23

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosa Rita Vargas Verão - 01. Custas iniciais recolhidas (fl. 193). 02. Citem-se a parte requerida e os confinantes para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Aderbal Luis Lopes de Andrade (OAB 12631B/MS), Nathan Rios Seno (OAB 21265/MS) Processo 0803335-57.2023.8.12.0008 - Usucapião - Cite-se por edital os terceiros eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, intimem-se, via postal, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, a ser(em) paga(s) através do no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

08/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 19:00

Emissão da Relação

07/05/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 14:51

Prazo em Curso

18/04/2024, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:21

Prazo em Curso

04/04/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:34

Emissão da Relação

02/04/2024, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 14:34

Despacho Saneador

01/04/2024, 14:34

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:07

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:13

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:34

Emissão da Relação

06/03/2024, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 16:20

Prazo em Curso

30/11/2023, 17:45

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:33

Emissão da Relação

28/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 20:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:44

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:20

Prazo em Curso

28/09/2023, 10:05

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

26/09/2023, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:19

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2023, 10:01

Retificação de Classe Processual

29/08/2023, 09:56

Informação do Sistema

28/08/2023, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/08/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 15:50

Despacho

•10/07/2025, 18:31

Despacho

•26/04/2024, 16:35

Interlocutória

•01/04/2024, 14:34

Despacho

•22/02/2024, 11:39

Despacho

•20/11/2023, 20:49

Despacho

•11/09/2023, 18:19