Procedimento Comum Cível 0800630-55.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:37

Recebidos os autos

23/06/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2025, 18:07

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:44

Decorrido prazo de parte

13/03/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:21

Juntada de tipo de documento

13/02/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosangela Nantes Muniz Freitas (OAB 8168/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0800630-55.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janice Bispo - Reqdo: Peres e Moraes S/A - Nota: Intimem-se ás partes acerca do retorno dos autos. Bem como para requerer o que entender de direito.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 23:55

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:37

Recebidos os autos

23/06/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2025, 18:07

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 18:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/01/2025, 10:14

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:44

Decorrido prazo de parte

13/03/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:21

Juntada de tipo de documento

13/02/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosangela Nantes Muniz Freitas (OAB 8168/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0800630-55.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janice Bispo - Reqdo: Peres e Moraes S/A - Nota: Intimem-se ás partes acerca do retorno dos autos. Bem como para requerer o que entender de direito.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 23:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 20:36

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:59

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Janice Bispo Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Agravado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Ana Maria Brigliano Russo Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

11/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Janice Bispo Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Agravado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Ana Maria Brigliano Russo Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29/40 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Janice Bispo Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Agravado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Janice Bispo Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Agravado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Ana Maria Brigliano Russo Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janice Bispo Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Recorrido: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Ana Maria Brigliano Russo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JANICE BISPO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Janice Bispo Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Recorrido: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janice Bispo Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Recorrido: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Ana Maria Brigliano Russo Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Janice Bispo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TRATAMENTO EM CLÍNICA DE FISIOTERAPIA - ALEGAÇÃO DE QUE O ATENDIMENTO TERIA AGRAVADO A SITUAÇÃO DA AUTORA - ÔNUS DA PROVA NÃO COMPROVADO - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA PELA AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO ALEGADO AGRAVAMENTO DA LESÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Janice Bispo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TRATAMENTO EM CLÍNICA DE FISIOTERAPIA - ALEGAÇÃO DE QUE O ATENDIMENTO TERIA AGRAVADO A SITUAÇÃO DA AUTORA - ÔNUS DA PROVA NÃO COMPROVADO - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA PELA AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO ALEGADO AGRAVAMENTO DA LESÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Janice Bispo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Ana Maria Brigliano Russo Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Janice Bispo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800630-55.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Janice Bispo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TRATAMENTO EM CLÍNICA DE FISIOTERAPIA - ALEGAÇÃO DE QUE O ATENDIMENTO TERIA AGRAVADO A SITUAÇÃO DA AUTORA - ÔNUS DA PROVA NÃO COMPROVADO - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA PELA AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO ALEGADO AGRAVAMENTO DA LESÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800630-55.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Janice Bispo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Ana Maria Brigliano Russo Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800630-55.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Janice Bispo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Peres e Moraes S/A Advogada: Rosângela Nantes Muniz (OAB: 8168/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800630-55.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

09/05/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

07/05/2024, 16:43

Remetidos os Autos para destino.

07/05/2024, 16:43

Remetidos os Autos para destino.

07/05/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 20:21

Decorrido prazo de parte

12/04/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 18:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de tipo

13/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de parte

29/02/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:46

Recebidos os autos

05/02/2024, 11:05

Expedição de tipo de documento.

05/02/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:04

Julgado procedente o pedido

02/02/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 03:02

Conclusos para tipo de conclusão.

07/07/2023, 12:36

Expedição de tipo de documento.

07/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de tipo

04/07/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de tipo

15/06/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:05

Juntada de Petição de tipo

25/04/2023, 18:56

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.

20/04/2023, 13:35

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de tipo

17/04/2023, 16:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/04/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:47

Expedição de tipo de documento.

10/04/2023, 15:28

Expedição de tipo de documento.

10/04/2023, 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/04/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:26

Expedição de tipo de documento.

10/04/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de tipo

30/03/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:49

Expedição de tipo de documento.

23/03/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:22

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 18:42

Decorrido prazo de parte

19/10/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 18:34

Recebidos os autos

16/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de tipo

16/05/2022, 10:38

Expedição de tipo de documento.

15/05/2022, 00:51

Expedição de tipo de documento.

05/05/2022, 07:53

Expedição de tipo de documento.

05/05/2022, 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/05/2022, 07:53

Juntada de Petição de tipo

29/04/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/04/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 18:05

Expedição de tipo de documento.

04/04/2022, 18:04

Recebidos os autos

17/03/2022, 19:30

Decisão ou Despacho

17/03/2022, 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2021, 09:42

Expedição de tipo de documento.

03/12/2021, 09:41

Juntada de Petição de tipo

30/11/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 01:42

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/11/2021, 20:35

Recebidos os autos

11/11/2021, 18:04

Juntada de Petição de tipo

11/11/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:13

Expedição de tipo de documento.

11/11/2021, 15:12

Expedição de tipo de documento.

11/11/2021, 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.

11/11/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:03

Recebidos os autos

09/11/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 01:11

Conclusos para tipo de conclusão.

19/07/2021, 18:37

Juntada de Petição de tipo

16/07/2021, 18:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:53

Juntada de Petição de tipo

26/04/2021, 06:46

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 17:51

Audiência tipo de audiência situação.

08/04/2021, 16:02

Juntada de Petição de tipo

08/04/2021, 15:54

Juntada de tipo de documento

24/03/2021, 18:12

Juntada de tipo de documento

24/03/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 19:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2021, 14:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 17:50

Expedição de tipo de documento.

05/02/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 17:47

Expedição de tipo de documento.

05/02/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:04

Expedição de tipo de documento.

01/02/2021, 16:03

de Instrução e Julgamento

01/02/2021, 16:03

Preliminar

07/10/2020, 10:28

Juntada de tipo de documento

03/08/2020, 07:38

Expedição de tipo de documento.

02/07/2020, 07:41

Remetidos os Autos para destino.

01/07/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 15:27

Recebidos os autos

19/06/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.

18/06/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 08:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

17/06/2020, 21:27

Distribuído por tipo

17/06/2020, 21:27

Decisão Monocrática Terminativa

•27/01/2025, 10:14

Acórdão

•27/01/2025, 10:14

Sentença

•05/02/2024, 11:04

Despacho

•25/04/2023, 16:38

Despacho

•09/03/2023, 18:22

Interlocutória

•17/03/2022, 19:30

Despacho

•09/11/2021, 20:00

Despacho

•19/06/2020, 09:23