Embargos de Declaração Cível 1407225-42.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMAPUA

CNPJ

Autor

JEAN ALVES DA SILVA

CPF

Reu

NEIVA MARIA DEBOVI

CPF

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA

CPF

Reu

ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMAPUA

CNPJ

Autor

JEAN ALVES DA SILVA

CPF

Reu

NEIVA MARIA DEBOVI

CPF

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA

CPF

Reu

ROSE DELMA MACHADO DE FREITAS NASCIMENTO

CPF

Reu

JUSCEYA MENDONçA MACHADO

CPF

Reu

IVAN SOARES DA SILVA

CPF

Reu

JOSIEL EDUARDO ABRATE

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

MARIA JOSE SILVERIO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:12

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 10:24

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 22:04

INCONSISTENTE

28/08/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/08/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 16:43

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:12

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 10:24

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:05

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 16:43

Despacho

•05/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 22:04

INCONSISTENTE

28/08/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/08/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

18/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/08/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 00:34

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão

25/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

25/07/2024, 16:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

25/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/07/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/07/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:02

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

15/07/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/07/2024, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/07/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/07/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:34

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:18