Execução Fiscal 0800533-83.2014.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 49.788,69

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:31

Prazo em Curso

08/03/2023, 08:16

Prazo em Curso

08/03/2023, 08:16

Transitado em Julgado em data

08/03/2023, 08:13

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA- ME Processo 0800533-83.2014.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Exectdo: COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA- ME - Vistos etc. Ante a manifestação de fl. 60, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO nos termos do artigo 26 da lei federal n.º 6.830, de 1980. Sem custas e honorários na espécie. CERTIFIQUE-SE desde logo o trânsito em julgado ante a preclusão lógica do direito de recorrer. PRI. Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos,

15/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 07:50

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 06:07

Emissão da Relação

14/02/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 13:01

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:31

Prazo em Curso

08/03/2023, 08:16

Prazo em Curso

08/03/2023, 08:16

Transitado em Julgado em data

08/03/2023, 08:13

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 07:25

Documentos

Despacho

•05/05/2014, 13:02

Despacho

•10/09/2015, 14:59

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA- ME Processo 0800533-83.2014.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Exectdo: COMMAQ COMERCIAL AGRICOLA LTDA- ME - Vistos etc. Ante a manifestação de fl. 60, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO nos termos do artigo 26 da lei federal n.º 6.830, de 1980. Sem custas e honorários na espécie. CERTIFIQUE-SE desde logo o trânsito em julgado ante a preclusão lógica do direito de recorrer. PRI. Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos,

15/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 07:50

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 06:07

Emissão da Relação

14/02/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 13:01

Registro de Sentença

13/02/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 15:47

Autos preparados para expedição

15/03/2022, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/06/2021, 07:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/06/2021, 16:16

Prazo em Curso

07/06/2021, 13:21

Documento Digitalizado

02/06/2021, 18:14

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 18:14

Expedição em análise para assinatura

02/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:24

Expedição em análise para assinatura

28/05/2021, 13:18

Autos preparados para expedição

03/02/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2021, 12:00

Autos preparados para expedição

13/11/2020, 12:18

Juntada de Informações

12/11/2020, 16:37

Juntada de Informações

12/11/2020, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 16:37

Conclusos para decisão

29/10/2020, 15:42

Autos preparados para expedição

18/09/2020, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2020, 08:24

Proferida decisão interlocutória

18/09/2020, 08:24

Conclusos para despacho

22/07/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2020, 10:05

Juntada de Outros documentos

25/06/2020, 11:16

Prazo em Curso

17/06/2020, 15:40

Documento Digitalizado

16/06/2020, 23:21

Expedição em análise para assinatura

05/06/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:55

Expedição em análise para assinatura

01/06/2020, 13:58

Juntada de Outros documentos

15/05/2020, 16:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/04/2020, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 11:40

Proferida decisão interlocutória

30/03/2020, 15:26

Conclusos para decisão

28/02/2020, 19:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 19:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/02/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2019, 10:26

Autos preparados para expedição

29/11/2019, 10:57

Documento Digitalizado

29/11/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 12:38

Expedição em análise para assinatura

28/11/2019, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2019.

28/11/2019, 10:44

Processo Desarquivado

28/11/2019, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2017, 15:05

Arquivado Provisoriamente

25/10/2017, 13:12

Documento Digitalizado

25/10/2017, 13:09

Expedição de Ofício.

31/08/2017, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2017, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2017, 12:32

Conclusos para despacho

15/05/2017, 08:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2017, 15:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2017, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2016, 19:26

Documento Digitalizado

05/05/2016, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2016, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2016, 14:45

Prazo em Curso

18/04/2016, 15:40

Expedição de Ofício.

18/04/2016, 15:36

Expedição de Certidão.

18/04/2016, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2015, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2015, 18:03

Conclusos para despacho

24/08/2015, 16:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2015, 16:30

Juntada de NULL

21/05/2015, 16:29

Juntada de Mandado

21/05/2015, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2015, 16:29

Prazo em Curso

04/02/2015, 13:04

Expedição de Mandado.

02/02/2015, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2015, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2015, 13:32

Expedição em análise para assinatura

02/02/2015, 13:31

Autos preparados para expedição

17/09/2014, 16:54

Documento Digitalizado

17/09/2014, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2014, 16:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/08/2014, 12:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/07/2014, 10:22

Prazo em Curso

09/07/2014, 17:39

Expedição de Ofício.

16/05/2014, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2014, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2014, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2014, 13:02

Despacho de recebimento da inicial

05/05/2014, 13:02

Conclusos para despacho

10/04/2014, 08:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/04/2014, 13:39

Distribuído por sorteio

03/04/2014, 13:07

Interlocutória

•31/07/2017, 12:32

Interlocutória

•31/03/2020, 11:40

Interlocutória

•18/09/2020, 08:24

Despacho

•12/11/2020, 16:37

Sentença

•13/02/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:22