Procedimento Comum Cível 0800436-85.2021.8.12.0031 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800436-85.2021.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800436-85.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Pereira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Baixado os autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, requeiram, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, sob pena de arquivamento.

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:43

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:38

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:38

Transitado em Julgado em #{data}

05/07/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Luciano Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. A litigância de má-fé somente se caracteriza quando há prova inequívoca do dolo processual na prática de alguma das condutas previstas no art. 80 do Código de Processo Civil. Recurso provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800436-85.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciano Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800436-85.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a):

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciano Pereira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800436-85.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2024, 15:49

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 17:02

Despacho

•08/03/2024, 14:44

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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