Procedimento Comum Cível 0801461-07.2023.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801461-07.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Luis dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas para que, em 05 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Maria das Graças Melo Campos (OAB 77771SP/), Tayna da Silva Guilherme (OAB 477490/SP) Processo 0801461-07.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

16/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:12

Transitado em Julgado em #{data}

12/07/2024, 15:12

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:12

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Luiz dos Santos Advogado: Maria das Graças Melo Campos (OAB: 77771/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - SENTENÇA IMPROCEDENTE - TAXA EFETIVA COBRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FOI POUCO SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EXPRESSA NO CONTRATO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801461-07.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João Luiz dos Santos Advogado: Maria das Graças Melo Campos (OAB: 77771/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801461-07.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Luiz dos Santos Advogado: Maria das Graças Melo Campos (OAB: 77771/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801461-07.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2024, 16:31

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 11:22

Despacho

•31/10/2023, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Todas as movimentações(97)