Execução Fiscal 0908471-30.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 201.936,55

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

BUSCHLE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em data

17/06/2024, 15:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:51

Prazo em Curso

16/05/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Buschle Alimentos Ltda Processo 0908471-30.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Buschle Alimentos Ltda - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerido.

13/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/05/2024, 12:01

Emissão da Relação

09/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 18:43

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em data

17/06/2024, 15:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:51

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 18:43

Despacho

•08/04/2024, 18:14

Prazo em Curso

16/05/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Buschle Alimentos Ltda Processo 0908471-30.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Buschle Alimentos Ltda - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerido.

13/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/05/2024, 12:01

Emissão da Relação

09/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 18:43

Registro de Sentença

08/05/2024, 18:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:06

Expedição de Carta.

08/04/2024, 18:14

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 18:14

Recebida petição inicial

08/04/2024, 18:14

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:51

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/04/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 07:00