Cumprimento de sentença 0809750-07.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.185,02

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:44

Processo Reativado

07/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:22

Homologada a Transação

22/01/2025, 15:21

Registro de Sentença

22/01/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 20:41

Prazo em Curso

05/12/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0809750-07.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nevair Fernando da Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:42

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:44

Processo Reativado

07/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:22

Homologada a Transação

22/01/2025, 15:21

Registro de Sentença

22/01/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 20:41

Prazo em Curso

05/12/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0809750-07.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nevair Fernando da Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:42

Emissão da Relação

04/12/2024, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 17:01

Recebida petição inicial

28/11/2024, 17:01

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:57

Evolução da Classe Processual

28/11/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 12:54

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/11/2024, 16:53

Prazo em Curso

07/11/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nevair Fernando da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 127/133) opostos por Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., em face da sentença prolatada nos autos (fls. 119/122). Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95). Submete-se a presente à homologação pelo MM. Juiz Togado. P.R.I.". Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se." Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0809750-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 11:38

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:10

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2024, 18:10

Registro de Sentença

04/11/2024, 18:10

Expedição de NULL.

28/10/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2024, 22:50

Prazo em Curso

14/10/2024, 16:58

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nevair Fernando da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Nevair Fernando da Silva, na presente Ação de Indenização, em desfavor de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., para o fim de condenar a requerida a pagar ao requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), cuja quantia, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por ser incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. Submete-se a presente à homologação pelo MM. Juiz Togado. P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc. Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta. Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0809750-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 18:55

Emissão da Relação

08/10/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

30/09/2024, 15:10

Registro de Sentença

30/09/2024, 15:10

Expedição de NULL.

27/09/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2024, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2024, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2024, 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2024 02:02:05, 11ª Vara do Juizado Especial C.

11/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2024, 20:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/06/2024, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/07/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

12/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0809750-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2024, 11:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 11:27

Emissão da Relação

16/05/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nevair Fernando da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0809750-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2024, 20:35

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:41

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

10/05/2024, 14:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2024 12:37:45, 11ª Vara do Juizado Especial C.

10/05/2024, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 10:27

Emissão da Relação

10/05/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 14:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

30/04/2024, 13:25

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 11:55

Informação do Sistema

26/04/2024, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/04/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 16:10

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 15:21

Despacho

•28/11/2024, 17:01

Sentença

•04/11/2024, 18:10

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 14:41

Sentença

•30/09/2024, 15:10

Sentença (Outras)

•27/09/2024, 16:05