Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2025, 16:36
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025, 10:53
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/05/2025, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravado: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravado: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravado: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravado: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravado: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) A Certidão de fl. 31 apontou que apesar de o recorrente ter apresentado a guia Funjecc, às fls. 28/30, "... a guia não traz informações demonstrando inequivocadamente que o recolhimento foi realizado nestes autos, especialmente por ausência da memória do cálculo e do número de autuação do processo nos boletos bancários." Assim,
Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente intime-se o recorrente para, em cinco dias, comprovar que a guia da Funjecc recolhida e juntada aos autos corresponde a este recurso especial, de modo que seja possível a aferição da regularidade do preparo, apresentando, ainda, a memória de cálculo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Desse modo,
Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. Às providências. Intimem-se.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0806819-75.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) publicação de cartório: intimação para recolhimento da GRJ para emissão da certidão requerida às fls. 230.
Apelação Cível nº 0806819-75.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTA POUPANÇA - RECEBIMENTO DE VALORES - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO - ESTORNO - TRANSAÇÃO RECUSADA POR EXCESSO DO LIMITE DIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O dano moral deve ser fixado considerando a necessidade de punir o ofensor e evitar que repita seu comportamento, devendo se levar em conta o caráter punitivo da medida, a condição social e econômica do lesado e a repercussão do dano. Na fixação do quantum indenizatório, deve o julgador considerar as peculiaridades do caso, respeitando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para que não haja um enriquecimento sem causa ou uma inoperante repressão ao ofensor. E, no caso em apreço, entendo que a quantia fixada pelo juízo de 1º Grau se mostra adequada e compatível com as peculiaridades do presente caso. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806819-75.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0806819-75.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Cristoffer Yamaguty Molina Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806819-75.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
13/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 17:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2024, 17:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2024, 17:30
Prazo em Curso
03/05/2024, 12:32
Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024, 20:48
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024, 10:36
Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024, 07:50
Emissão da Relação
29/04/2024, 12:22
Juntada de Petição de Apelação
26/04/2024, 20:20
Prazo em Curso
09/04/2024, 17:01
Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024, 07:52
Emissão da Relação
03/04/2024, 16:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2024, 15:11
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 15:11
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
03/04/2024, 15:11
Registro de Sentença
03/04/2024, 15:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023, 02:28
Conclusos para julgamento
13/12/2023, 22:37
Juntada de Petição de Alegações finais
12/12/2023, 15:08
Prazo em Curso
22/11/2023, 13:41
Juntada de Petição de Alegações finais
21/11/2023, 18:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.
21/11/2023, 02:27
Prazo em Curso
31/10/2023, 16:16
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 15:09
Juntada de Outros documentos
25/10/2023, 09:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 04:20:28, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
24/10/2023, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 09:05
Juntada de Outros documentos
20/10/2023, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 15:11
Prazo em Curso
29/09/2023, 05:06
Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023, 07:50
Emissão da Relação
27/09/2023, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 11:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023, 09:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023, 08:04
Prazo em Curso
06/09/2023, 12:16
Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
05/09/2023, 20:46
Prazo em Curso
05/09/2023, 18:37
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023, 07:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2023, 17:25
Emissão da Relação
04/09/2023, 17:24
Expedição de Carta.
04/09/2023, 17:23
Expedição de Carta.
04/09/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 17:20
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
04/09/2023, 17:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/09/2023, 16:20
Despacho Saneador
04/09/2023, 16:20
Conclusos para decisão
05/05/2023, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 17:27
Prazo em Curso
03/04/2023, 13:25
Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023, 07:53
Emissão da Relação
30/03/2023, 21:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/03/2023, 17:20
Outras Decisões
30/03/2023, 17:20
Conclusos para despacho
08/02/2023, 14:02
Juntada de Petição de Réplica
27/01/2023, 17:21
Prazo em Curso
13/01/2023, 15:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022, 02:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022, 02:07
Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
01/12/2022, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2022, 07:46
Emissão da Relação
30/11/2022, 12:29
Juntada de Petição de Contestação
30/11/2022, 08:24
Prazo em Curso
25/11/2022, 07:31
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
22/11/2022, 11:20
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2022, 18:01
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
04/11/2022, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022, 14:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2022, 08:03
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/08/2022, 10:14
Publicado ato_publicado em 16/08/2022.
16/08/2022, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2022, 07:45
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2022, 16:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2022, 16:17
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2022, 16:17
Prazo em Curso
15/08/2022, 16:17
Expedição de Carta.
15/08/2022, 16:16
Emissão da Relação
15/08/2022, 16:11
Prazo em Curso
10/08/2022, 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2022, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022, 15:50
Prazo em Curso
08/08/2022, 14:14
Expedição de Certidão.
08/08/2022, 14:13
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2022 06:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
08/08/2022, 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2022, 18:48
Prazo em Curso
04/08/2022, 18:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/08/2022, 22:03
Recebida petição inicial
03/08/2022, 22:03
Conclusos para despacho
03/08/2022, 14:41
Publicado ato_publicado em 02/08/2022.
02/08/2022, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2022, 07:44
Emissão da Relação
01/08/2022, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022, 17:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/07/2022, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022, 15:32
Conclusos para despacho
27/07/2022, 10:32
Expedição de Certidão.
27/07/2022, 10:32
Informação do Sistema
26/07/2022, 17:23
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação