Cumprimento de sentença 0801452-40.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.206,55

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

25/06/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:39

Expedição de tipo de documento.

25/06/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:40

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 10:52

Remetidos os Autos para destino.

30/04/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/04/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:44

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:52

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 16:52

Todas as movimentações(126)

Expedição de tipo de documento.

25/06/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:39

Expedição de tipo de documento.

25/06/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 17:12

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 16:52

Interlocutória

•05/04/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:40

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 10:52

Remetidos os Autos para destino.

30/04/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/04/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:44

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:52

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de tipo

19/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/04/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:33

Recebidos os autos

05/04/2025, 10:35

Decisão ou Despacho

05/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de tipo

04/04/2025, 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.

03/04/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de tipo

19/03/2025, 21:51

Juntada de Petição de tipo

19/03/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:40

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 14:39

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 14:37

Evolução da Classe Processual

16/01/2025, 12:35

Recebidos os autos

07/01/2025, 19:20

Determinada Requisição de Informações

07/01/2025, 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 11:29

Processo Reativado

12/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:26

Juntada de tipo de documento

22/11/2024, 10:09

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de parte

23/10/2024, 04:18

Realizado cálculo de custas

22/10/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Josué Pereira de Azevedo - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Julgado parcialmente procedente pela Superior Instância o pedido inicial e esgotado o ofício jurisdicional (f. 108-113), intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, para requerer o que entender de direito, em cinco dias. Em sendo o caso, Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0801452-40.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte condenada para recolher as custas processuais, em dez (10) dias. Inerte, inscreva-se em dívida ativa. Eventual pedido de cumprimento de sentença somente será apreciado após o cumprimento de todas as determinações acima constantes. Após e nada requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/10/2024, 22:27

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:25

Realizado cálculo de custas

10/10/2024, 11:24

Realizado cálculo de custas

10/10/2024, 11:24

Expedição de tipo de documento.

10/10/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:24

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.

24/09/2024, 12:34

Recebidos os autos

11/09/2024, 12:33

Recebidos os autos

11/09/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

10/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Josué Pereira de Azevedo Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÕES MATERIAL E MORAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO AFASTADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DÉBITO NA CONTA CORRENTE SEM ORIGEM - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO - REPETIÇÃO SIMPLES - DANO MORAL AFASTADO - SITUAÇÃO CARACTERIZADORA DE MERO ABORRECIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A responsabilidade na relação de consumo é solidária por força expressa na Lei nº 8.078/90 (parágrafo único do art. 7º e caput, do art. 14), abarcando todos que participaram da cadeia consumerista. Débito na conta corrente da parte autora sem origem implica em responsabilidade dos prestadores de serviços de repetir, na forma simples o que foi indevidamente debitado. Afasta-se dano moral quando a situação vivenciada pela parte requerente, conquanto inadequada pelos requeridos, não tem o condão de causar lesão anímica, como no caso, notadamente quando o débito é de pouca monta. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801452-40.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Josué Pereira de Azevedo Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801452-40.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a):

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Josué Pereira de Azevedo Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Advogado: Rafaela Cristóvão de Andréa (OAB: 27007/MS) Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801452-40.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

13/05/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

10/05/2024, 08:14

Remetidos os Autos para destino.

10/05/2024, 08:14

Remetidos os Autos para destino.

10/05/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de tipo

09/05/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de tipo

11/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de tipo

08/04/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 07:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:35

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:22

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:22

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2024, 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.

05/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de tipo

27/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de tipo

21/02/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de tipo

15/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de parte

10/02/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de tipo

26/01/2024, 15:06

Juntada de tipo de documento

22/12/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 11:18

Juntada de tipo de documento

18/12/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 00:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:02

Expedição de tipo de documento.

05/12/2023, 16:56

Expedição de tipo de documento.

05/12/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:49

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:52

Decisão ou Despacho

09/11/2023, 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2023, 15:26

Expedição de tipo de documento.

08/11/2023, 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2023, 15:24

Distribuído por tipo

08/11/2023, 14:40

Despacho

•07/01/2025, 19:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/12/2024, 14:21

Despacho

•24/09/2024, 17:49

Sentença

•12/03/2024, 18:22

Interlocutória

•09/11/2023, 17:52