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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:38

Juntada de tipo de documento

11/06/2025, 16:25

Juntada de tipo de documento

10/06/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:26

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 14:24

Realizado cálculo de custas

15/04/2025, 09:50

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:50

Processo Reativado

15/04/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:28

Juntada de tipo de documento

07/04/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:02

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 14:49

Todas as movimentações(272)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:38

Juntada de tipo de documento

11/06/2025, 16:25

Juntada de tipo de documento

10/06/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:26

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 16:01

Despacho

•18/12/2024, 13:59

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 14:24

Realizado cálculo de custas

15/04/2025, 09:50

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:50

Processo Reativado

15/04/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:28

Juntada de tipo de documento

07/04/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:02

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 14:49

Realizado cálculo de custas

10/03/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 565: A parte ré informou nos autos, conforme petição de f. 536, o pagamento voluntário da obrigação, não havendo discordância da parte autora, pleiteando a extinção do feito. Intimação - ADV: Nilmare Daniele da Silva Irala de Godoy (OAB 12220/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Stephanie Antunez Barbosa dos Santos (OAB 19588/MS) Processo 0800976-45.2016.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineide Soares Siqueira - Ante o exposto, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Custas finais, em existindo, pela ré. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado em decorrência da preclusão lógica do direito de recorrer. Proceda-se o levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte autora, conforme requerido à f. 556.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:50

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:24

Recebidos os autos

04/02/2025, 16:02

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 09:09

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação da parte ré sobre a disponibilização das custas finais, conforme determinado. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800976-45.2016.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineide Soares Siqueira -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:00

Realizado cálculo de custas

27/01/2025, 13:59

Expedição de tipo de documento.

27/01/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:57

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de tipo

18/12/2024, 08:19

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 20:16

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2024, 16:45

Decorrido prazo de parte

12/12/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Nilmare Daniele da Silva Irala de Godoy (OAB 12220/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800976-45.2016.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineide Soares Siqueira -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:26

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 15:23

Recebidos os autos

25/11/2024, 12:30

Recebidos os autos

25/11/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Marineide Soarse Siqueira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Stephanie Antunez B. dos Santos (OAB: 19588/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - JUROS DE MORA - TAXA LEGAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Nos termos do art. 406, caput e § 1º, do Código Civil, quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Há sucumbência recíproca quando cada litigante é, em parte, vencedor e vencido, nos termos do art. 86, caput, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, para sanar as omissões constatadas. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800976-45.2016.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Marineide Soarse Siqueira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Stephanie Antunez B. dos Santos (OAB: 19588/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800976-45.2016.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Marineide Soarse Siqueira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Stephanie Antunez B. dos Santos (OAB: 19588/MS) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0800976-45.2016.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Marineide Soarse Siqueira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Stephanie Antunez B. dos Santos (OAB: 19588/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800976-45.2016.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Marineide Soarse Siqueira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Stephanie Antunez B. dos Santos (OAB: 19588/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - SEGURO DE VIDA - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE PROVENIENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL - PREVISÃO NA APÓLICE - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. A indenização securitária é paga de acordo com o grau da invalidez permanente do contratante quando há previsão expressa nesse sentido no contrato de seguro. Aplicação da tabela SUSEP legítima. Recurso provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800976-45.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marineide Soarse Siqueira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Stephanie Antunez B. dos Santos (OAB: 19588/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800976-45.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marineide Soarse Siqueira Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Advogado: Stephanie Antunez B. dos Santos (OAB: 19588/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800976-45.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

09/09/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

03/09/2024, 13:54

Remetidos os Autos para destino.

03/09/2024, 13:54

Remetidos os Autos para destino.

03/09/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de tipo

28/08/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800976-45.2016.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineide Soares Siqueira -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/08/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:54

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2024, 15:58

Processo Reativado

09/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de tipo

01/08/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 18:09

Transitado em Julgado em data

31/07/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 439/443: Intimação - ADV: Nilmare Daniele da Silva Irala de Godoy (OAB 12220/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Stephanie Antunez Barbosa dos Santos (OAB 19588/MS) Processo 0800976-45.2016.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineide Soares Siqueira - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos contidos na inicial. Dada a sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da Justiça Gratuita. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.

09/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:30

Recebidos os autos

05/07/2024, 15:18

Expedição de tipo de documento.

05/07/2024, 15:18

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2024, 15:27

Juntada de Petição de tipo

23/05/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 14:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação da parte requerida para no prazo legal apresentar as alegações finais. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800976-45.2016.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineide Soares Siqueira -

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de tipo

09/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 19:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:00

Juntada de tipo de documento

05/03/2024, 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.

08/02/2024, 13:50

Juntada de tipo de documento

05/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de tipo

29/01/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:10

Decorrido prazo de parte

26/01/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/12/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:45

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:37

Declarada incompetência

05/12/2023, 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de tipo

28/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de tipo

25/08/2023, 14:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/08/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:14

Recebidos os autos

10/08/2023, 17:08

Decisão ou Despacho

10/08/2023, 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.

24/07/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 02:55

Juntada de Petição de tipo

17/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de tipo

13/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de tipo

13/07/2023, 17:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/07/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de tipo

03/07/2023, 14:23

Juntada de Petição de tipo

20/06/2023, 13:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/06/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:46

Expedição de tipo de documento.

13/06/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:44

Recebidos os autos

06/06/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.

31/05/2023, 18:05

Expedição de tipo de documento.

31/05/2023, 18:01

Processo Desarquivado

17/05/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 02:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 00:55

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 00:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 00:35

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 03:32

Arquivado Provisoriamente

21/06/2022, 15:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:40

Recebidos os autos

18/03/2022, 09:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 18:29

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2022, 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.

17/03/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de tipo

01/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de tipo

28/01/2022, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/01/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 17:17

Juntada de Petição de tipo

16/12/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 00:51

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 10:36

Juntada de tipo de documento

24/05/2021, 15:43

Juntada de tipo de documento

24/05/2021, 15:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/05/2021, 22:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 16:52

Expedição de tipo de documento.

11/05/2021, 15:33

Juntada de Petição de tipo

27/04/2020, 18:50

Juntada de Petição de tipo

20/02/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 17:19

Expedição de tipo de documento.

18/02/2020, 17:18

Expedição de tipo de documento.

06/02/2020, 09:18

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 02:58

Ato ordinatório praticado

20/12/2019, 03:24

Juntada de Petição de tipo

20/11/2019, 15:33

Juntada de Petição de tipo

29/10/2019, 16:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/10/2019, 22:20

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 08:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:34

Juntada de Petição de tipo

24/09/2019, 18:17

Recebidos os autos

24/09/2019, 11:25

Decisão ou Despacho

24/09/2019, 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2019, 15:19

Juntada de Petição de tipo

16/09/2019, 14:41

Juntada de Petição de tipo

16/09/2019, 14:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2019, 22:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 08:31

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 14:45

Recebidos os autos

05/08/2019, 14:37

Decisão ou Despacho

05/08/2019, 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2018, 15:35

Juntada de Petição de tipo

19/11/2018, 15:50

Juntada de Petição de tipo

12/11/2018, 11:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2018, 23:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 13:48

Recebidos os autos

16/10/2018, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2018, 16:29

Juntada de Petição de tipo

20/08/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2018, 23:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2018, 23:34

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 13:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 13:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 13:29

Juntada de Petição de tipo

13/07/2018, 14:07

Juntada de Petição de tipo

14/05/2018, 14:54

Juntada de tipo de documento

22/04/2018, 07:15

Ato ordinatório praticado

04/04/2018, 18:55

Expedição de tipo de documento.

04/04/2018, 11:23

Remetidos os Autos para destino.

03/04/2018, 23:30

Ato ordinatório praticado

02/04/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado

02/04/2018, 15:09

Expedição de tipo de documento.

02/04/2018, 15:07

Ato ordinatório praticado

02/04/2018, 15:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2018, 12:38

Recebidos os autos

07/03/2018, 10:56

Decisão ou Despacho

07/03/2018, 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.

01/03/2018, 14:16

Juntada de Petição de tipo

07/02/2018, 19:11

Recebidos os autos

05/02/2018, 12:27

Recebidos os autos

05/02/2018, 12:27

Expedição de tipo de documento.

20/10/2017, 18:48

Remetidos os Autos para destino.

20/10/2017, 18:48

Remetidos os Autos para destino.

20/10/2017, 18:48

Decorrido prazo de parte

29/08/2017, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/05/2017, 16:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2017, 08:25

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 13:15

Recebidos os autos

03/03/2017, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.

21/02/2017, 15:33

Juntada de Petição de tipo

10/02/2017, 15:16

Ato ordinatório praticado

31/01/2017, 17:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/01/2017, 20:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2017, 13:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2017, 13:49

Expedição de tipo de documento.

16/12/2016, 09:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2016, 09:57

Recebidos os autos

16/12/2016, 09:57

Julgado procedente o pedido

16/12/2016, 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2016, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2016, 18:04

Ato ordinatório praticado

06/12/2016, 18:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/09/2016, 11:50

Juntada de Petição de tipo

20/09/2016, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2016, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2016, 14:18

Recebidos os autos

13/09/2016, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.

23/08/2016, 18:16

Expedição de tipo de documento.

23/08/2016, 16:15

Distribuído por tipo

23/08/2016, 16:11

Despacho

•12/08/2024, 14:06

Sentença

•05/07/2024, 15:18

Despacho

•15/04/2024, 15:00

Interlocutória

•05/12/2023, 15:37

Interlocutória

•10/08/2023, 17:08

Despacho

•06/06/2023, 18:26

Interlocutória

•18/03/2022, 09:45

Interlocutória

•24/09/2019, 11:25

Interlocutória

•05/08/2019, 14:37

Despacho

•16/10/2018, 18:35

Interlocutória

•07/03/2018, 10:56

Despacho

•03/03/2017, 18:51

Sentença

•16/12/2016, 09:57

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/02/2025, 16:01

Despacho

•18/12/2024, 13:59

Despacho

•12/08/2024, 14:06

Sentença

•05/07/2024, 15:18

Despacho

•15/04/2024, 15:00

Interlocutória

•05/12/2023, 15:37

Interlocutória

•10/08/2023, 17:08

Despacho

•06/06/2023, 18:26

Interlocutória

•18/03/2022, 09:45

Interlocutória

•24/09/2019, 11:25

Interlocutória

•05/08/2019, 14:37

Despacho

•16/10/2018, 18:35

Interlocutória

•07/03/2018, 10:56

Despacho

•03/03/2017, 18:51

Sentença

•16/12/2016, 09:57

Despacho

•13/09/2016, 17:51