Execução Fiscal 0856324-95.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.283,92

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

FRANSCISCO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:38

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.

06/07/2024, 08:02

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Franscisco Alves Pereira Processo 0856324-95.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Franscisco Alves Pereira - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

14/05/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2024, 13:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

10/05/2024, 17:42

Emissão da Relação

10/05/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 10:22

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:38

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.

06/07/2024, 08:02

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Franscisco Alves Pereira Processo 0856324-95.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Franscisco Alves Pereira - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:45

Sentença

•08/05/2024, 10:22

14/05/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2024, 13:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

10/05/2024, 17:42

Emissão da Relação

10/05/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 10:22

Registro de Sentença

08/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2024, 01:43

Arquivado Provisoriamente

16/01/2024, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.

19/12/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:12

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/12/2023, 17:43

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 17:12

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 17:12

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 21:15

Documento Digitalizado

05/08/2023, 09:37

Documento Digitalizado

05/08/2023, 09:36

Documento Digitalizado

05/08/2023, 09:35

Documento Digitalizado

05/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 10:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2023, 11:47

Conclusos para decisão

29/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 08:58

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 16:11

Prazo em Curso

24/04/2023, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 07:20

Prazo em Curso

26/03/2023, 14:45

Expedição de Carta.

24/03/2023, 17:43

Recebida petição inicial

24/03/2023, 10:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 00:40

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:19

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:12

Interlocutória

•05/12/2023, 17:43

Interlocutória

•20/07/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:58

Despacho

•24/03/2023, 10:31