Embargos de Declaração Cível 2000507-77.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

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2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

FORNECEDORA DE ALIMENTOS PEROLA LTDA

CNPJ

Reu

NOEL JACOB DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 06:37

Baixa Definitiva

17/10/2024, 06:37

Recebidos os autos

14/09/2024, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 22:05

INCONSISTENTE

03/09/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:22

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 06:37

Baixa Definitiva

17/10/2024, 06:37

Recebidos os autos

14/09/2024, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 02:04

Documentos

Acórdão

•30/08/2024, 16:22

Despacho

•08/08/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 22:05

INCONSISTENTE

03/09/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

30/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 03:19

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2024, 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:01

Conclusos para decisão

07/08/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:45