Reintegração / Manutenção de Posse 0827928-40.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 110.160,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

JOYCE KARINE LEITE DE SOUZA

CPF

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

ALEX RODRIGUES LOCKS

CPF

Reu

DESCONHECIDO

Reu

FRANCIELLY ARCE PESSOA DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ELISANGELA MARTINS DÉDE

OAB/MS 26240·CPF·Representa: Autor

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB/MS 25441·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB/MS 16258·CPF·Representa: Réu

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 15569·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOYCE KARINE LEITE DE SOUZA

CPF

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

ALEX RODRIGUES LOCKS

CPF

Reu

DESCONHECIDO

Reu

FRANCIELLY ARCE PESSOA DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIELLE SOARES DE ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAELA QUEROLEN DE ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Parcelamento de Custas Finalizado

24/03/2026, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/03/2026, 07:00

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 14:49

Prazo em Curso

12/03/2026, 20:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/02/2026, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2026, 07:05

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2026, 09:30

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:35

Emissão da Relação

28/01/2026, 07:46

Todas as movimentações(162)

Parcelamento de Custas Finalizado

24/03/2026, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/03/2026, 07:00

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 14:49

Prazo em Curso

12/03/2026, 20:54

Documentos

Interlocutória

•12/01/2026, 14:54

Despacho

•25/08/2025, 17:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/02/2026, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2026, 07:05

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2026, 09:30

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:35

Emissão da Relação

28/01/2026, 07:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2026, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 14:54

Decisão de Saneamento e Organização

12/01/2026, 14:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/12/2025, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/11/2025, 07:00

Apensado ao processo numero do processo

12/11/2025, 13:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2025, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/09/2025, 07:00

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 09:45

Prazo em Curso

11/09/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 15:08

Prazo em Curso

04/09/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:35

Processo Reativado

28/08/2025, 16:09

Emissão da Relação

28/08/2025, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/08/2025, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:59

Conclusos para despacho

20/08/2025, 23:28

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2025, 14:46

Prazo em Curso

24/07/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:36

Emissão da Relação

22/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2025, 21:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/07/2025, 07:01

Prazo em Curso

25/06/2025, 13:47

Prazo em Curso

23/06/2025, 14:07

Juntada de Mandado

10/06/2025, 14:01

Juntada de NULL

10/06/2025, 14:01

Prazo em Curso

29/05/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 14:00

Expedição em análise para assinatura

29/05/2025, 09:53

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 17:36

Juntada de Petição de Réplica

25/04/2025, 21:14

Prazo em Curso

23/04/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/04/2025, 07:05

Emissão da Relação

16/04/2025, 13:09

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 13:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/04/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

14/04/2025, 18:14

Prazo em Curso

14/04/2025, 18:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/04/2025, 07:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 06:17:11, 4ª Vara Cível.

02/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2025, 12:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:38

Emissão da Relação

25/03/2025, 15:29

Parcelamento de Custas Iniciado

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 14:41

Proferida decisão interlocutória

25/03/2025, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 08:48

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:37

Emissão da Relação

19/03/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 11:41

Proferida decisão interlocutória

19/03/2025, 11:41

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:38

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 14:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 14:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/02/2025, 14:09

Expedição de Carta.

28/02/2025, 14:08

Expedição de Carta.

28/02/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2025, 16:27

Expedição em análise para assinatura

26/02/2025, 15:26

Emissão da Relação

26/02/2025, 15:19

Emissão da Relação

26/02/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/02/2025, 15:15

Prazo em Curso

26/02/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 14:05

Concedida a Medida Liminar

26/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 04:30:00, 4ª Vara Cível.

25/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:06

Conclusos para despacho

08/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 11:34

Prazo em Curso

04/07/2024, 18:11

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Joyce Karine Leite de Souza - Compulsando os autos, muito embora devidamente intimada para juntar a matrícula atualizada do imóvel relacionada ao lote que afirma ter adquirido junto à empresa ré, conforme despacho de fls. 51/52, a parte autora deixou da juntá-la. Em que pese afirme, à fl. 55, ter juntado referida matrícula, verifica-se que tal documento não se encontra dentre os juntados às fls. 57/60. Sendo assim, Intimação - ADV: Elisangela Martins Déde (OAB 26240/MS) Processo 0827928-40.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, juntando a matrícula atualizada do imóvel relacionada ao lote que afirma ter adquirido junto a empresa ré, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, venham os autos conclusos para demais deliberações na fila urgentes.

03/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 17:56

Emissão da Relação

02/07/2024, 17:36

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:43

Prazo em Curso

23/05/2024, 15:37

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Joyce Karine Leite de Souza - Inicialmente, Intimação - ADV: Elisangela Martins Déde (OAB 26240/MS) Processo 0827928-40.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - recebo a manifestação autoral de fl. 50, nos termos do despacho de fl. 47 e, em sendo este o juízo competente para o processamento do feito, passo à análise. O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Compulsando os autos, verifica-se que a autora não acostou aos autos a matrícula atualizada do imóvel relacionada ao lote que afirma ter adquirido junto a empresa ré, conforma consta no Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de fls. 13/26, vejamos: Notou-se, ainda, que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita, todavia, não juntou nenhum documento que comprove a alegada condição de hipossuficiência econômica. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, juntando: - a matrícula atualizada do imóvel relacionada ao lote que afirma ter adquirido junto a empresa ré; - documentos que comprovem a alegada condição de hipossuficiência à exaustão (declaração do último exercício de imposto de renda, holerites, receitas e despesas, contas de consumo, faturas de todos os cartões de crédito, etc). Sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC) e indeferimento da justiça gratuita (art. 99, §2º do CPC). Após, venham os autos conclusos para demais deliberações na fila urgentes.

20/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 18:32

Emissão da Relação

17/05/2024, 18:30

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:25

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 08:06

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joyce Karine Leite de Souza - O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Ao analisar os autos, verifica-se que a exordial foi endereçada ao Juizado Especial Cível de Campo Grande -MS, conforme, inclusive, certidão de fl. 46. Ademais, Intimação - ADV: Elisangela Martins Déde (OAB 26240/MS) Processo 0827928-40.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer, retificar ou readequar o endereçamento da exordial, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, Parágrafo Único do CPC. Após, voltem conclusos fila de urgências.

14/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 18:11

Emissão da Relação

13/05/2024, 16:48

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:08

Retificação de Classe Processual

13/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 10:58

Informação do Sistema

08/05/2024, 17:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/05/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 17:22

Interlocutória

•25/03/2025, 14:41

Interlocutória

•19/03/2025, 11:41

Interlocutória

•26/02/2025, 14:05

Despacho

•02/07/2024, 15:13

Despacho

•17/05/2024, 16:25

Despacho

•13/05/2024, 15:21