Cumprimento de sentença 0800466-78.2019.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

REINALDO LOUREIRO MARQUES

CPF

Autor

DM FLOR DA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E METALURGICA LTDA ME

CNPJ

Reu

DIANA DA SILVA FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO TOMAZ DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNO ORTIZ

OAB/MS 15302·CPF·Representa: Autor

MARIA CELESTE COSTA E SILVA

OAB/MS 3281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:30

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 14:10

Prazo em Curso

10/09/2025, 15:57

Prazo em Curso

05/08/2025, 21:37

Prazo em Curso

01/08/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

22/07/2025, 07:43

Prazo em Curso

08/07/2025, 06:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:42

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 16:42

Registro de Sentença

27/06/2025, 16:42

Juntada de NULL

25/06/2025, 17:33

Prazo em Curso

25/06/2025, 17:33

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:30

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 14:10

Prazo em Curso

10/09/2025, 15:57

Prazo em Curso

05/08/2025, 21:37

Prazo em Curso

01/08/2025, 05:40

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 16:42

Interlocutória

•27/08/2024, 16:43

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

22/07/2025, 07:43

Prazo em Curso

08/07/2025, 06:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:42

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 16:42

Registro de Sentença

27/06/2025, 16:42

Juntada de NULL

25/06/2025, 17:33

Prazo em Curso

25/06/2025, 17:33

Documento Digitalizado

25/06/2025, 17:32

Prazo em Curso

16/04/2025, 10:57

Juntada de NULL

09/04/2025, 16:07

Juntada de Mandado

09/04/2025, 16:07

Juntada de NULL

09/04/2025, 16:06

Prazo em Curso

13/12/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:52

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 14:29

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 19:01

Autos preparados para expedição

30/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 14:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/09/2024, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2024, 16:12

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 14:00

Emissão da Relação

19/09/2024, 13:58

Autos preparados para expedição

13/09/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Celeste Costa e Silva (OAB 3281/MS), Bruno Ortiz (OAB 15302/MS) Processo 0800466-78.2019.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Loureiro Marques - Exectdo: D. M. Flor da Terra Materiais de Construção e Metalúrgica EIRELI - ME - Vistos, etc. Regularize a clase procesual no sistema SAJ, a fim de constar o requerente DM Flor da Tera como parte executada, haja vista o cumprimento de sentença recebido e manejado em desfavor dela. Defiro o pedido, expeçam-se mandados de penhora e avaliação dos bens declinados à f. 184/185, sendo: 1) Um imóvel matrícula n. 13.730, do CRI de Bela Vista e 2) um veículo chasi 8AFAR23L0FJ321334, ambos com registro em nome da pesoa jurídica executado. Os mandados serão cumpridos pelo oficial de justiça. Com a juntado do auto, intimem-se as partes para, querendo, impugnarem a avaliação, em cinco dias. Em idêntico prazo, deve o exequente, no prazo de dez dias, manifestar sobre a penhora e avaliação e informar se tem interese na adjudicação (arts. 876 e 87, CPC), na alienação por iniciativa particular (art. 80, CPC), na alienação em hasta pública (arts. 86 e seguintes, CPC), todas formas de expropriação. Se pretender a venda judicial do bem deverá exibir a documentação necesária ao praceamento. Às providências.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:00

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

28/08/2024, 13:36

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 16:43

Despacho Saneador

27/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Reinaldo Loureiro Marques - Intimação - ADV: Maria Celeste Costa e Silva (OAB 3281/MS), Bruno Ortiz (OAB 15302/MS) Processo 0800466-78.2019.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Reqte: D. M. Flor da Terra Materiais de Construção e Metalúrgica EIRELI - ME - Vistos, etc. Expeça-se certidão de inteiro teor desta decisão, indicando o nome e qualificação do exequente e do executado, o número do proceso e o valor atualizado da dívida, com a resalva de que o expediente deverá ser disponibilzado nos autos, impreso pela parte interesada para fins de averbação no cartório de registro de imóveis ou levado a protesto no cartório competente, se asim desejar; nos moldes do art. 828 do CPC. Defiro pedido de penhora de f. 159/162, formulado pelo terceiro, Posto da Oliveiras Ltda, ora credor do advogado beneficiários de honorários neste feito, Bruno Ortiz OAB/MS 15.302, inclusive o qual aquiesceu a pretensão de f. 175, consistente ao valor de R$ 14.850,0 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais), oriundo dos autos 080631-23.202.8.12.003. Expeça-se termo de penhora nos autos. Considerando que a impugnação de f. 156/157 em nada alterou os valores objeto deste cumprimento de sentença (exceso executivo, ilegalidade), recebo-a como simples petição para rejeitar as alegações nela lançadas. Defiro pedido de bloqueio on-line pelo Sisbajud, haja vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854 do CPC. Voltem os autos conclusos na fila Bloquear Valor – Sisbajud (9010) para a juntada de informações.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:45

Prazo em Curso

05/08/2024, 11:43

Emissão da Relação

05/08/2024, 11:42

Prazo em Curso

18/07/2024, 17:48

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 14:15

Prazo em Curso

30/06/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 15:54

Despacho Saneador

28/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão

14/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:30

Prazo em Curso

20/05/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Reinaldo Loureiro Marques - Deverá o cartório proceder à evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença", adequar o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (art. 102, §1º, do CNCGJ/MS). Intimação - ADV: Maria Celeste Costa e Silva (OAB 3281/MS), Bruno Ortiz (OAB 15302/MS) Processo 0800466-78.2019.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Reqte: D. M. Flor da Terra Materiais de Construção e Metalúrgica EIRELI - ME - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de protesto, aplicação da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% previstos no § 1º, do art. 523, do CPC. Não realizado o pagamento, voltem conclusos para penhora de numerário pelo Bacenjud, devendo a parte exequente, oportunamente, colacionar nos autos o demonstrativo atualizado do débito. Ultimado o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário do débito, fluirá o lapso temporal de quinze dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos próprios autos, oportunidade na qual poderá alegar as matérias previstas no § 1º do art. 525. Saliente que a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, os quais somente restarão suspensos com a garantia do juízo com penhora, caução ou depósito suficientes e desde que os fundamentos sejam relevantes e o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.

14/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 18:30

Emissão da Relação

13/05/2024, 18:28

Evolução da Classe Processual

03/05/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão

10/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:29

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2024, 15:00

Transitado em Julgado em data

01/04/2024, 08:49

Prazo em Curso

06/03/2024, 10:22

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:30

Emissão da Relação

04/03/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:10

Registro de Sentença

01/03/2024, 01:10

Julgado improcedente o pedido

28/02/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de Alegações finais

29/09/2023, 15:30

Prazo em Curso

29/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de Alegações finais

25/09/2023, 16:00

Prazo em Curso

22/09/2023, 13:19

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:30

Emissão da Relação

20/09/2023, 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2023 06:05:53, 1ª Vara.

19/09/2023, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2023, 17:19

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 00:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2023, 13:10

Prazo em Curso

05/06/2023, 13:06

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:30

Emissão da Relação

01/06/2023, 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/06/2023, 14:29

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:30

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 12:37

Prazo em Curso

13/02/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 02:30:00, 1ª Vara.

13/02/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:32

Expedição em análise para assinatura

09/02/2023, 17:41

Prazo em Curso

31/01/2023, 12:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2022 12:04:05, 1ª Vara.

05/12/2022, 12:04

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2022, 13:41

Emissão da Relação

26/09/2022, 13:40

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 16:17

Prazo em Curso

17/08/2022, 15:26

Apensado ao processo numero do processo

17/08/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 15:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 02:15:00, 1ª Vara.

17/08/2022, 15:25

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 20:00

Expedição em análise para assinatura

05/08/2022, 17:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:30

Prazo em Curso

04/08/2022, 18:53

Emissão da Relação

04/08/2022, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2022, 15:25

Despacho Saneador

02/08/2022, 15:25

Conclusos para decisão

05/06/2020, 11:45

Conclusos para decisão

05/06/2020, 11:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2020, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2020.

04/06/2020, 12:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 17:46

Prazo em Curso

11/05/2020, 08:39

Expedição em análise para assinatura

11/05/2020, 08:38

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 07:31

Emissão da Relação

07/05/2020, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 17:23

Conclusos para despacho

30/03/2020, 18:48

Conclusos para despacho

30/03/2020, 18:48

Juntada de Ofício

26/03/2020, 13:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2020, 14:45

Prazo em Curso

12/02/2020, 15:21

Publicado ato_publicado em 06/02/2020.

06/02/2020, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2020, 13:11

Emissão da Relação

06/02/2020, 10:56

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2020, 21:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2020, 16:29

Juntada de Ofício

24/01/2020, 14:33

Prazo em Curso

20/01/2020, 12:33

Documento Digitalizado

13/12/2019, 18:36

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/12/2019, 10:00

Juntada de Mandado

27/11/2019, 15:15

Juntada de NULL

27/11/2019, 15:14

Prazo em Curso

19/11/2019, 09:57

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 12:44

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 09:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2019 10:00:00, 1ª Vara.

12/11/2019, 09:55

Expedição em análise para assinatura

08/11/2019, 15:03

Informação do Sistema

30/10/2019, 14:25

Publicado ato_publicado em 14/10/2019.

14/10/2019, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2019, 07:31

Emissão da Relação

09/10/2019, 09:14

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2019, 10:01

Despacho Saneador

30/09/2019, 10:01

Conclusos para despacho

19/09/2019, 18:36

Conclusos para decisão

19/09/2019, 18:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 11:00

Autos preparados para expedição

04/09/2019, 15:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2019, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/08/2019, 10:31

Prazo em Curso

29/08/2019, 13:23

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2019, 07:30

Emissão da Relação

27/08/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 18:22

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2019 10:00:00, 1ª Vara.

26/08/2019, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2019, 17:29

Concedida a Medida Liminar

26/08/2019, 17:29

Conclusos para despacho

21/08/2019, 11:39

Conclusos para decisão

21/08/2019, 11:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/08/2019, 08:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2019, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 14:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/08/2019, 14:16

Prazo em Curso

31/07/2019, 08:25

Publicado ato_publicado em 31/07/2019.

31/07/2019, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2019, 07:30

Emissão da Relação

29/07/2019, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2019, 19:27

Gratuidade da Justiça

24/07/2019, 19:27

Conclusos para despacho

22/07/2019, 15:14

Conclusos para despacho

22/07/2019, 15:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2019, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 10:16

Prazo em Curso

01/07/2019, 17:27

Publicado ato_publicado em 27/06/2019.

27/06/2019, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2019, 13:47

Emissão da Relação

27/06/2019, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2019, 19:02

Proferida decisão interlocutória

25/06/2019, 19:02

Conclusos para decisão

24/06/2019, 14:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/06/2019, 08:22

Informação do Sistema

24/06/2019, 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/06/2019, 08:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/06/2019, 07:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/06/2019, 07:47

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 07:47

Interlocutória

•28/06/2024, 15:54

Despacho

•30/04/2024, 17:23

Despacho

•05/04/2024, 13:29

Sentença

•01/03/2024, 01:10

Despacho

•06/07/2023, 00:23

Interlocutória

•02/08/2022, 15:25

Despacho

•22/04/2020, 17:23

Interlocutória

•30/09/2019, 10:01

Interlocutória

•26/08/2019, 17:29

Interlocutória

•24/07/2019, 19:27

Interlocutória

•25/06/2019, 19:02