Execução Fiscal 0004143-18.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 215,40

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

BENEDITO MANOEL DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 10:08

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Benedito Manoel de Santana Processo 0004143-18.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Benedito Manoel de Santana - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 10:08

Emissão da Relação

13/05/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:49

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:49

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 10:08

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:40

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:36

Sentença

•12/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Benedito Manoel de Santana Processo 0004143-18.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Benedito Manoel de Santana - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 10:08

Emissão da Relação

13/05/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:49

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:49

Registro de Sentença

12/05/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:40

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:28

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

14/11/2023, 14:02

Redistribuição de Processo - Saída

14/11/2023, 14:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/11/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2023, 13:34

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2022, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 23:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:53

Arquivado Provisoriamente

12/12/2016, 11:39

Expedição de Certidão.

12/12/2016, 11:38

Apensado ao processo numero do processo

12/12/2016, 11:37

Autos preparados para expedição

18/11/2016, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/10/2016, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2016, 17:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/08/2016, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2016.

19/07/2016, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2015, 13:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/12/2015, 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 16:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/10/2015, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2015, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2015, 19:28

Conclusos para despacho

09/06/2015, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2015, 17:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/05/2015, 16:42

Expedição de Certidão.

15/05/2015, 16:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/05/2015, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2015, 16:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/02/2015, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2015.

20/02/2015, 15:16

Processo Desarquivado

19/02/2015, 17:45

Suspenso em Cartório

10/12/2014, 17:38

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Documento Digitalizado

10/12/2014, 17:37

Expedição de Certidão.

03/10/2014, 11:27

Processo convertido em eletrônico

03/10/2014, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2014, 17:21

Prazo em Curso

30/09/2014, 14:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/09/2014, 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/03/2014, 12:27

Autos preparados para vista/intimação

13/03/2014, 12:57

Expedição de Certidão.

12/03/2014, 18:42

Processo Reativado

10/03/2014, 16:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2012, 12:00

Suspenso em Cartório

24/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

25/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/05/2012, 12:00

Juntada de NULL

08/05/2012, 12:00

Juntada de Mandado

07/05/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

24/04/2012, 12:00

Prazo em Curso

12/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

15/12/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

06/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

19/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

12/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

02/09/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/09/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:40

Despacho

•29/09/2015, 19:28

Despacho

•10/12/2014, 17:37