Execução Fiscal 0806888-78.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.478,42

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

OSVALCY BATISTA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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VÍTOR GARCIA V. DE O. VILELA

OAB/MS 16472·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:01

Transitado em Julgado em data

10/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Três Lagoas, Osvalcy Batista Vieira Processo 0806888-78.2020.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Osvalcy Batista Vieira - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 10:08

Emissão da Relação

13/05/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:36

Cancelamento de Dívida Ativa

10/05/2024, 17:36

Registro de Sentença

10/05/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 06:10

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:01

Transitado em Julgado em data

10/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:38

Sentença

•10/05/2024, 17:36

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Três Lagoas, Osvalcy Batista Vieira Processo 0806888-78.2020.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Osvalcy Batista Vieira - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 10:08

Emissão da Relação

13/05/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:36

Cancelamento de Dívida Ativa

10/05/2024, 17:36

Registro de Sentença

10/05/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 07:16

Juntada de NULL

16/04/2024, 13:23

Prazo em Curso

04/04/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 15:07

Expedição em análise para assinatura

19/12/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2023, 08:51

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.

06/10/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:13

Autos preparados para expedição

19/09/2023, 12:46

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/04/2023, 15:16

Redistribuição de Processo - Saída

11/04/2023, 15:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/04/2023, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2023, 16:44

Prazo em Curso

06/10/2022, 18:48

Expedição em análise para assinatura

07/06/2022, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2022, 00:00

Prazo em Curso

19/04/2022, 18:40

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 13:53

Expedição de Carta.

04/04/2022, 13:53

Prazo em Curso

15/02/2022, 09:44

Expedição em análise para assinatura

14/02/2022, 15:25

Autos preparados para expedição

14/02/2022, 10:25

Autos preparados para expedição

31/12/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:18

Prazo em Curso

16/11/2021, 15:47

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

12/11/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 16:23

Emissão da Relação

11/11/2021, 15:22

Juntada de NULL

10/11/2021, 17:23

Juntada de Mandado

10/11/2021, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:32

Prazo em Curso

27/07/2021, 13:14

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 11:44

Expedição de Carta.

23/03/2021, 18:11

Expedição em análise para assinatura

23/03/2021, 16:22

Expedição em análise para assinatura

23/03/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 02:00

Prazo em Curso

08/12/2020, 08:50

Expedição de Carta.

08/12/2020, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2020, 14:32

Despacho de recebimento da inicial

23/11/2020, 14:32

Conclusos para despacho

13/11/2020, 15:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/11/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 17:13

Despacho

•23/11/2020, 14:32