Execução Fiscal 0106357-58.2009.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 647,36

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS SANEAMENT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:39

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Departamento Nacional de Obras Saneament Processo 0106357-58.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Departamento Nacional de Obras Saneament - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 14:59

Emissão da Relação

13/05/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:27

Registro de Sentença

12/05/2024, 11:27

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:39

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 00:42

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:11

Sentença

•12/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Departamento Nacional de Obras Saneament Processo 0106357-58.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Departamento Nacional de Obras Saneament - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 14:59

Emissão da Relação

13/05/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:27

Registro de Sentença

12/05/2024, 11:27

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2024, 13:43

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/12/2023, 14:37

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/12/2023, 14:37

Redistribuição de Processo - Saída

04/12/2023, 14:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/12/2023, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2023, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2023, 17:48

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 21:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 04:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:06

Arquivado Provisoriamente

28/11/2016, 18:23

Expedição de Certidão.

28/11/2016, 18:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/09/2016, 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2016, 13:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/08/2016, 13:08

Expedição de Certidão.

18/08/2016, 16:56

Apensado ao processo numero do processo

18/08/2016, 16:52

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2016, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2016, 16:02

Conclusos para despacho

05/04/2016, 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2016, 17:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2016, 17:58

Expedição de Certidão.

31/03/2016, 17:56

Expedição de Certidão.

31/03/2016, 17:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/03/2016, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2016, 13:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/03/2016, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2016.

23/02/2016, 18:57

Processo Desarquivado

23/02/2016, 17:03

Arquivado Provisoriamente

18/12/2015, 18:31

Processo Desarquivado

17/11/2015, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2015, 15:42

Arquivado Provisoriamente

11/06/2015, 18:38

Processo Desarquivado

11/06/2015, 16:47

Suspenso em Cartório

31/03/2015, 15:38

Processo Desarquivado

31/03/2015, 15:07

Suspenso em Cartório

30/03/2015, 14:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/02/2015, 17:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/10/2014, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2014, 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2014, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2014, 17:06

Conclusos para despacho

10/10/2014, 18:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2014, 18:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2014, 17:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/09/2014, 13:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/09/2014, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2014, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2014, 16:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/04/2014, 16:23

Autos preparados para vista/intimação

01/04/2014, 18:00

Expedição de Certidão.

01/04/2014, 18:00

Expedição de Certidão.

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Documento Digitalizado

01/04/2014, 17:59

Processo Reativado

20/03/2014, 13:25

Arquivado Provisoriamente

01/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/08/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

13/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/04/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

09/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/01/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

19/01/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/11/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

03/11/2011, 12:00

Juntada de Mandado

28/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

17/02/2011, 17:42

Prazo em Curso

19/10/2010, 12:00

Prazo em Curso

06/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

27/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

20/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

20/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/09/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

16/09/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:01

Despacho

•20/04/2016, 16:02

Interlocutória

•20/10/2014, 17:06

Despacho

•01/04/2014, 17:59

Despacho

•01/04/2014, 17:59