Cumprimento de sentença 0800526-18.2020.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 7.204,52

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:52

Transitado em Julgado em data

22/07/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 18:28

Homologada a Transação

08/07/2025, 18:28

Registro de Sentença

08/07/2025, 18:28

Conclusos para despacho

07/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:18

Prazo em Curso

05/06/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:11

Emissão da Relação

03/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:57

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:52

Transitado em Julgado em data

22/07/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 18:28

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 18:28

Despacho

•14/05/2025, 18:40

Homologada a Transação

08/07/2025, 18:28

Registro de Sentença

08/07/2025, 18:28

Conclusos para despacho

07/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:18

Prazo em Curso

05/06/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:11

Emissão da Relação

03/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/06/2025, 14:57

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/02/2025, 14:46

Prazo em Curso

14/02/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

12/02/2025, 10:31

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:31

Recebidos os Autos da Turma Recursal

11/02/2025, 16:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrente: Ademir Pereira Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Ademir Pereira Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800526-18.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Relator..

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrente: Ademir Pereira Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Ademir Pereira Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800526-18.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Relator..

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrente: Ademir Pereira Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Ademir Pereira Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800526-18.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Relator..

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrente: Ademir Pereira Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Ademir Pereira Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800526-18.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 06:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2024, 06:29

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2024, 21:30

Prazo em Curso

23/04/2024, 07:11

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

22/04/2024, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:25

Proferida decisão interlocutória

11/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/02/2024, 14:49

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 06:30

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:51

Emissão da Relação

23/01/2024, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2023, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:20

Registro de Sentença

14/12/2023, 16:20

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2023, 16:20

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2023, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 23:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:03

Conclusos para despacho

11/07/2023, 19:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/06/2023, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 14:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/06/2023, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/06/2023, 08:50

Prazo em Curso

16/06/2023, 08:44

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2023, 17:24

Emissão da Relação

14/06/2023, 16:45

Expedição de NULL.

16/05/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/05/2023, 13:50

Registro de Sentença

16/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

23/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de Alegações finais

16/03/2023, 06:32

Prazo em Curso

08/03/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/03/2023 09:15:20, Juizado Especial Adjunto.

08/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de Réplica

07/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2023, 16:20

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/03/2023, 16:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/03/2023 09:00:00, Juizado Especial Adjunto.

01/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 06:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2023, 17:30

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2023, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 15:37

Emissão da Relação

19/01/2023, 15:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2023, 10:10

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/03/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.

11/01/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2022, 13:42

Outras Decisões

23/11/2022, 13:42

Conclusos para despacho

19/05/2022, 21:20

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/04/2022, 15:09

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2022, 15:45

Emissão da Relação

23/03/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/04/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

18/03/2022, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 18:29

Outras Decisões

09/02/2022, 18:29

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2021, 10:19

Conclusos para decisão

18/05/2021, 19:16

Conclusos para decisão

22/04/2021, 16:00

Conclusos para decisão

29/03/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 08:00

Audiência Suspensa - COVID-19

24/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 17:46

Prazo em Curso

26/11/2020, 07:47

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/11/2020, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2020, 11:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2020, 14:57

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:21

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2020, 13:48

Emissão da Relação

03/11/2020, 13:38

Prazo em Curso

03/11/2020, 13:28

Expedição de Carta.

03/11/2020, 13:25

Autos preparados para expedição

03/08/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 15:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/11/2020 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.

31/07/2020, 13:15

Informação do Sistema

11/05/2020, 20:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/05/2020, 20:27

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 18:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/02/2025, 14:46

Interlocutória

•11/04/2024, 15:25

Sentença (Outras)

•15/12/2023, 10:36

Sentença

•14/12/2023, 16:20

Despacho

•22/11/2023, 23:16

Sentença (Outras)

•16/05/2023, 14:13

Sentença

•16/05/2023, 13:50

Interlocutória

•23/11/2022, 13:42

Interlocutória

•09/02/2022, 18:29