Execução Fiscal 0800093-30.2014.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2014

Valor da Causa

R$ 579.147,78

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS MALAVAZZI FLORIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 08:59

Transitado em Julgado em data

02/03/2023, 08:59

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Joao Carlos Malavazzi Floriano Processo 0800093-30.2014.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Exectdo: Joao Carlos Malavazzi Floriano - Vistos, etc. Considerando que o exequente informou que ocorreu o cancelamento da certidão de dívida ativa de forma administrativa (fls. 68/69), julgo EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 26 da LEF e art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatíc

15/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 10:35

Emissão da Relação

13/02/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:00

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 15:00

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 08:59

Transitado em Julgado em data

02/03/2023, 08:59

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 02:12

Documentos

Despacho

•04/04/2014, 11:23

Despacho

•18/03/2015, 19:40

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legal

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Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Joao Carlos Malavazzi Floriano Processo 0800093-30.2014.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Exectdo: Joao Carlos Malavazzi Floriano - Vistos, etc. Considerando que o exequente informou que ocorreu o cancelamento da certidão de dívida ativa de forma administrativa (fls. 68/69), julgo EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 26 da LEF e art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatíc

15/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 10:35

Emissão da Relação

13/02/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:00

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 15:00

Registro de Sentença

03/10/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 12:44

Processo Reativado

21/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 12:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 01:42

Arquivado Provisoriamente

06/05/2021, 18:24

Processo Desarquivado

06/05/2021, 18:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 07:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:39

Arquivado Provisoriamente

03/08/2017, 18:02

Autos preparados para expedição

25/07/2017, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2017, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 13:42

Conclusos para despacho

21/06/2017, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 18:30

Prazo em Curso

19/06/2017, 18:47

Documento Digitalizado

19/06/2017, 18:46

Documento Digitalizado

13/06/2017, 14:28

Expedição de Ofício.

30/05/2017, 16:11

Autos preparados para expedição

27/03/2017, 09:13

Juntada de Carta precatória

27/03/2017, 09:11

Juntada de Ofício

07/10/2016, 15:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2016, 14:52

Prazo em Curso

28/09/2016, 16:45

Documento Digitalizado

28/09/2016, 16:44

Expedição de Ofício.

27/09/2016, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2016, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2016, 18:04

Expedição em análise para assinatura

23/09/2016, 13:36

Autos preparados para expedição

22/09/2016, 11:42

Prazo em Curso

11/07/2016, 14:41

Documento Digitalizado

11/07/2016, 14:40

Expedição de Carta precatória.

11/07/2016, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2016, 09:04

Documento Digitalizado

08/07/2016, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2016, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2016, 15:55

Expedição em análise para assinatura

04/07/2016, 17:33

Autos preparados para expedição

30/06/2016, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2016, 12:30

Prazo em Curso

23/06/2016, 13:19

Expedição de Ofício.

22/06/2016, 18:21

Expedição em análise para assinatura

22/06/2016, 14:42

Autos preparados para expedição

15/06/2016, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2016, 18:20

Documento Digitalizado

02/06/2016, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 17:20

Prazo em Curso

04/05/2016, 13:35

Expedição de Ofício.

03/05/2016, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2016, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2016, 18:07

Autos preparados para expedição

27/04/2016, 15:09

Documento Digitalizado

27/04/2016, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2016, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2016, 15:01

Prazo em Curso

28/03/2016, 14:07

Expedição de Ofício.

22/03/2016, 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2016, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/03/2016, 17:06

Autos preparados para expedição

22/03/2016, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2016, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 13:56

Conclusos para despacho

27/01/2016, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2016, 15:30

Prazo em Curso

20/01/2016, 14:04

Documento Digitalizado

20/01/2016, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2016, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2016, 13:44

Prazo em Curso

07/01/2016, 12:59

Expedição de Ofício.

18/12/2015, 17:21

Expedição em análise para assinatura

18/12/2015, 13:23

Expedição em análise para assinatura

18/12/2015, 13:23

Autos preparados para expedição

17/12/2015, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2015, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 12:50

Conclusos para despacho

10/11/2015, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/11/2015, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 09:34

Autos entregues em carga ao Defensor

02/10/2015, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2015.

01/10/2015, 15:03

Expedição de Certidão.

01/10/2015, 14:48

Autos preparados para expedição

01/10/2015, 14:18

Expedição de Certidão.

23/04/2015, 11:22

Prazo em Curso

23/04/2015, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2015, 19:08

Expedição em análise para assinatura

13/04/2015, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2015, 12:11

Autos preparados para expedição

06/04/2015, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2015, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2015, 19:40

Conclusos para despacho

12/02/2015, 14:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2015, 14:38

Documento Digitalizado

11/02/2015, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2015, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2015, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2015, 12:07

Prazo em Curso

26/01/2015, 14:37

Expedição de Ofício.

01/12/2014, 19:01

Expedição em análise para assinatura

25/11/2014, 16:08

Autos preparados para expedição

04/11/2014, 12:04

Juntada de NULL

04/11/2014, 11:37

Juntada de Mandado

04/11/2014, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2014, 11:35

Prazo em Curso

07/10/2014, 18:22

Expedição de Mandado.

30/09/2014, 17:36

Expedição em análise para assinatura

30/09/2014, 12:16

Autos preparados para expedição

15/09/2014, 13:39

Documento Digitalizado

15/09/2014, 12:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2014, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2014, 09:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/09/2014, 12:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/08/2014, 16:44

Prazo em Curso

21/07/2014, 11:26

Expedição de Ofício.

09/06/2014, 13:57

Expedição em análise para assinatura

20/05/2014, 14:41

Expedição em análise para assinatura

06/05/2014, 15:42

Autos preparados para expedição

15/04/2014, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2014, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2014, 11:23

Conclusos para despacho

14/02/2014, 12:40

Distribuído por sorteio

06/02/2014, 16:33

Despacho

•17/12/2015, 11:24

Despacho

•18/03/2016, 15:08

Despacho

•30/06/2017, 13:42

Sentença

•03/10/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:57