Execução Fiscal 0800088-08.2014.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.193.104,20

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADELSON APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 14:33

Juntada de Informações

30/03/2023, 14:33

Prazo em Curso

01/03/2023, 08:20

Prazo em Curso

01/03/2023, 08:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2023, 08:19

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Adelson Aparecida dos Santos Processo 0800088-08.2014.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Exectdo: Adelson Aparecida dos Santos - Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com lastro no art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 924, V, do Código de Processo Civil, por força da prescrição intercorrente. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais face à isenção legal e ao pagamento de honorários a

15/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 10:35

Emissão da Relação

13/02/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2022, 13:48

Todas as movimentações(233)

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 14:33

Juntada de Informações

30/03/2023, 14:33

Prazo em Curso

01/03/2023, 08:20

Prazo em Curso

01/03/2023, 08:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2023, 08:19

Documentos

Despacho

•04/04/2014, 11:22

Interlocutória

•24/11/2014, 18:43

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legal

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Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Adelson Aparecida dos Santos Processo 0800088-08.2014.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Exectdo: Adelson Aparecida dos Santos - Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com lastro no art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 924, V, do Código de Processo Civil, por força da prescrição intercorrente. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais face à isenção legal e ao pagamento de honorários a

15/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 10:35

Emissão da Relação

13/02/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 13:48

Registro de Sentença

04/09/2022, 13:48

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 18:58

Processo Reativado

29/08/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2020, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2020, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 18:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2020, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2019, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2019, 02:32

Arquivado Provisoriamente

12/09/2019, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2019, 03:49

Prazo em Curso

23/01/2019, 18:28

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 07:51

Prazo em Curso

27/06/2018, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:39

Suspenso em Cartório

23/03/2017, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2017, 00:00

Prazo em Curso

25/01/2017, 15:45

Expedição de Carta.

23/01/2017, 18:13

Expedição em análise para assinatura

14/12/2016, 14:48

Autos preparados para expedição

09/12/2016, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2016, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 12:21

Conclusos para despacho

01/12/2016, 17:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2016, 16:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2016, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2016, 11:45

Prazo em Curso

14/09/2016, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2016, 00:00

Prazo em Curso

05/09/2016, 13:06

Expedição de Carta.

01/09/2016, 17:30

Expedição em análise para assinatura

31/08/2016, 17:27

Autos preparados para expedição

09/08/2016, 12:44

Juntada de NULL

02/08/2016, 14:20

Documento Digitalizado

02/08/2016, 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2016, 13:34

Prazo em Curso

11/07/2016, 14:47

Expedição de Mandado.

11/07/2016, 09:53

Juntada de Ofício

07/07/2016, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2016, 16:14

Expedição em análise para assinatura

06/07/2016, 14:06

Autos preparados para expedição

24/06/2016, 08:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/06/2016, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2016, 18:20

Prazo em Curso

02/06/2016, 17:07

Documento Digitalizado

02/06/2016, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 17:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/05/2016, 13:47

Expedição de Ofício.

06/05/2016, 17:44

Expedição em análise para assinatura

05/05/2016, 15:53

Autos preparados para expedição

05/05/2016, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2016, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2016, 18:26

Documento Digitalizado

20/04/2016, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2016, 13:26

Conclusos para despacho

15/04/2016, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2016, 16:15

Prazo em Curso

01/04/2016, 13:04

Expedição de Ofício.

01/04/2016, 08:51

Expedição em análise para assinatura

30/03/2016, 14:00

Autos preparados para expedição

29/03/2016, 17:40

Juntada de Informações

29/03/2016, 14:16

Juntada de Ofício

29/03/2016, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2016, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2016, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 13:45

Juntada de Ofício

24/02/2016, 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2016, 12:37

Documento Digitalizado

05/02/2016, 13:45

Documento Digitalizado

02/02/2016, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2016, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2016, 13:34

Juntada de Ofício

01/02/2016, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2016, 13:29

Autos preparados para expedição

25/01/2016, 14:31

Juntada de Ofício

25/01/2016, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2016, 14:29

Conclusos para despacho

22/01/2016, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2016, 15:30

Prazo em Curso

13/01/2016, 14:01

Juntada de Ofício

13/01/2016, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2016, 13:59

Documento Digitalizado

08/01/2016, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2016, 14:12

Juntada de Ofício

08/01/2016, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2016, 13:11

Juntada de Ofício

08/01/2016, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2016, 13:08

Documento Digitalizado

07/01/2016, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2016, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2016, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2015, 02:30

Expedição de Ofício.

18/12/2015, 14:34

Juntada de Ofício

16/12/2015, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2015, 11:27

Expedição em análise para assinatura

15/12/2015, 12:45

Autos preparados para expedição

11/12/2015, 14:10

Documento Digitalizado

11/12/2015, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2015, 14:07

Juntada de Ofício

04/12/2015, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2015, 13:03

Juntada de Ofício

03/12/2015, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2015, 15:02

Documento Digitalizado

30/11/2015, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2015, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2015, 12:28

Prazo em Curso

25/11/2015, 15:32

Documento Digitalizado

25/11/2015, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 12:16

Documento Digitalizado

25/11/2015, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 12:15

Expedição de Ofício.

25/11/2015, 08:25

Expedição em análise para assinatura

24/11/2015, 15:31

Documento Digitalizado

24/11/2015, 14:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2015, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2015, 14:13

Documento Digitalizado

24/11/2015, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2015, 12:25

Documento Digitalizado

20/11/2015, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2015, 15:25

Documento Digitalizado

20/11/2015, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2015, 15:06

Documento Digitalizado

20/11/2015, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2015, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2015, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2015, 15:01

Documento Digitalizado

20/11/2015, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2015, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2015, 13:53

Documento Digitalizado

17/11/2015, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2015, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2015, 12:46

Documento Digitalizado

11/11/2015, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2015, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2015, 13:24

Autos preparados para expedição

10/11/2015, 13:23

Documento Digitalizado

10/11/2015, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2015, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2015, 13:20

Prazo em Curso

26/10/2015, 15:59

Expedição de Ofício.

23/10/2015, 16:31

Expedição de Ofício.

23/10/2015, 16:31

Expedição de Ofício.

23/10/2015, 16:31

Expedição de Ofício.

23/10/2015, 16:31

Expedição de Ofício.

23/10/2015, 16:31

Expedição de Ofício.

23/10/2015, 16:31

Expedição de Ofício.

23/10/2015, 16:31

Expedição de Ofício.

23/10/2015, 16:31

Expedição em análise para assinatura

23/10/2015, 13:42

Autos preparados para expedição

15/10/2015, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2015, 12:42

Concedida a Medida Liminar

09/09/2015, 14:14

Transferência da Conclusão

04/05/2015, 18:30

Conclusos para decisão

27/03/2015, 08:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2015, 14:33

Documento Digitalizado

19/03/2015, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2015, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2015, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2015, 18:29

Prazo em Curso

03/03/2015, 11:07

Expedição de Ofício.

02/03/2015, 16:28

Expedição em análise para assinatura

12/02/2015, 13:50

Autos preparados para expedição

11/02/2015, 18:28

Juntada de Outros documentos

11/02/2015, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2014, 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2014, 15:51

Conclusos para despacho

03/11/2014, 19:01

Documento Digitalizado

31/10/2014, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2014, 15:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2014, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2014, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 12:32

Prazo em Curso

16/10/2014, 12:17

Expedição de Ofício.

30/09/2014, 13:58

Expedição em análise para assinatura

25/09/2014, 13:07

Autos preparados para expedição

16/09/2014, 17:36

Juntada de NULL

16/09/2014, 17:33

Juntada de Mandado

16/09/2014, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2014, 17:32

Prazo em Curso

31/07/2014, 18:17

Expedição de Mandado.

30/07/2014, 18:59

Expedição em análise para assinatura

28/07/2014, 16:16

Autos preparados para expedição

09/07/2014, 16:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/06/2014, 12:47

Prazo em Curso

03/06/2014, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2014, 11:07

Prazo em Curso

20/05/2014, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2014, 08:57

Juntada de Outros documentos

20/05/2014, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2014, 08:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2014, 10:50

Prazo em Curso

05/05/2014, 11:47

Expedição de Ofício.

30/04/2014, 15:03

Expedição em análise para assinatura

29/04/2014, 12:14

Autos preparados para expedição

10/04/2014, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2014, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2014, 11:22

Conclusos para despacho

14/02/2014, 12:40

Distribuído por sorteio

06/02/2014, 16:05

Interlocutória

•30/09/2015, 12:42

Despacho

•18/03/2016, 15:07

Despacho

•04/05/2016, 12:14

Despacho

•08/12/2016, 11:47

Sentença

•04/09/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:56