Embargos de Declaração Cível 0001648-56.2015.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL

CNPJ

Autor

BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL- EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ATVOS AGROINDUSTRIAL S.A

CNPJ

Autor

AGENOR DIAS FAUSTINO

CPF

Reu

CLAUD MARTINS CARRIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA WERNECK DE SOUZA

Representa: Autor

VERA REZENDE VIDIGAL

Representa: Autor

EDUARDO ALVES MONTEIRO

Representa: Réu

VICTOR SALOMÃO PAIVA

OAB/MS 12516·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALVES MONTEIRO

OAB/MS 11258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL

CNPJ

Autor

BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL- EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ATVOS AGROINDUSTRIAL S.A

CNPJ

Autor

AGENOR DIAS FAUSTINO

CPF

Reu

CLAUD MARTINS CARRIJO

CPF

Reu

DAVID CANDIDO

CPF

Reu

DAVI CORREA DE MORAES

CPF

Reu

DERLI FERREIRA CANDIDO NOGUEIRA

CPF

Reu

DIVINO APARECIDO DE AMORIM

CPF

Reu

ELANE MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

ELTON RESENDE CARRIJO

CPF

Reu

ENESIO MARTINS CARRIJO

CPF

Reu

FABIO DE SOUZA GARCIA

CPF

Reu

INIVALDO DE ALMEIDA COTA

CPF

Reu

ALTAMIRO LEMES DE REZENDE

CPF

Reu

JOãO SANTOS COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

JOAQUIM ALCIDES CARRIJO

CPF

Reu

JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE JOAQUIM DE MELLO

CPF

Reu

JOSE FRANCA GUIMARAES

CPF

Reu

JOSE ALCIDES CARRIJO

CPF

Reu

JOSE CASTANHO

CPF

Reu

JUNIO AMARO LIMA

CPF

Reu

LOURISVALDO RODRIGUES MELO

CPF

Reu

ANTONIO JESUS CARRIJO

CPF

Reu

MANOEL CARRIJO

CPF

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OIVEIRA

Reu

MARCIO CARRIJO OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCOS VENíCIO SALLET

CPF

Reu

MARIO SERGIO BARBOSA LEMOS

CPF

Reu

MAURO CARRIJO OLIVEIRA

CPF

Reu

MILTON CARRIJO OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO CEZAR ESTUQUE

CPF

Reu

PEDRO ALEXANDRINO DE AMORIM

CPF

Reu

RAFAEL REZENDE GUIMARAES

CPF

Reu

ANTONIO PAES LEMOS

CPF

Reu

ROMEU ELOI SCHMALZ

CPF

Reu

RONILSON GARCIA COTA

CPF

Reu

VILMONDES ALCIDES CARRIJO

CPF

Reu

OSVALDO ORRO RODOVALHO

CPF

Reu

WILSON GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

WAGNER BARBOSA MELO

CPF

Reu

CARLOS ANTONIO ALVES

CPF

Reu

APARECIDA MARTINS CARRIJO

CPF

Reu

ARIONILO CORREA NOGUEIRA

CPF

Reu

AUGUSTO TERCEROS GALVIS

CPF

Reu

BEATRIZ GARCIA PAES

CPF

Reu

CANDIDO PAES GARCIA

CPF

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE COSTA RICA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 06:45

Baixa Definitiva

05/02/2025, 06:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/01/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 04:29

Recebidos os autos

07/01/2025, 04:24

Confirmada

07/01/2025, 04:24

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 04:24

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 22:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/12/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:10

Expedição de "tipo de documento".

13/12/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

13/12/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 02:13

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 06:45

Baixa Definitiva

05/02/2025, 06:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"

17/01/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 04:29

Documentos

Acórdão

•12/12/2024, 09:15

Recebidos os autos

07/01/2025, 04:24

Confirmada

07/01/2025, 04:24

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 04:24

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 22:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/12/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:10

Expedição de "tipo de documento".

13/12/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

13/12/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 02:13

Publicação

13/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 03:51

Publicação

09/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/12/2024, 17:06

Inclusão em pauta

05/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/12/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 02:29

Publicação

03/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2024, 10:46

Expedição de "tipo de documento".

02/12/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:46