Agravo em Recurso Especial 0800426-10.2022.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:14

Conheço do agravo de SILVIA PEREIRA CAMPOS ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 21:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:14

Conheço do agravo de SILVIA PEREIRA CAMPOS ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:10

20/02/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/12/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Silvia Pereira Campos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravo em Recurso Especial nº 0800426-10.2022.8.12.0030/50002 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 118/128 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Silvia Pereira Campos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800426-10.2022.8.12.0030/50002 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Silvia Pereira Campos DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800426-10.2022.8.12.0030/50002 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2024, 00:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 13:48

-

•04/12/2024, 13:48

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•04/12/2024, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2024, 13:48

-

•04/12/2024, 13:48