Execução de Título Extrajudicial 0826208-36.2023.8.12.0110 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0826208-36.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:22

Transitado em Julgado em #{data}

01/08/2024, 12:19

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0826208-36.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Ensino Impacto S/s Ltda - Intimação das partes da Sentença retro: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 54/55), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento). Segue extrato de desbloqueio dos valores pelo SISBAJUD. Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud. Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor. P.R.I. Arquivem-se."

30/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:57

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:11

Homologada a Transação

24/07/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:11

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2024, 19:50

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 15:11

Interlocutória

•22/07/2024, 19:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Outros documentos

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Determinado o bloqueio/penhora on line

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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