Agravo de Instrumento 1407715-64.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Agravo de Instrumento 1407715-64.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Embargada: Luiza Pires de Almeida Araújo Advogado: Donald de Deus Rodrigues (OAB: 16558/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1407715-64.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Homologo a desistência do presente recurso apresentada pela embargante na petição de f. 26, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC. Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes e comunique-se ao Juízo da causa, para os devidos fins.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Embargada: Luiza Pires de Almeida Araújo Advogado: Donald de Deus Rodrigues (OAB: 16558/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1407715-64.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Considerando que o agravo de instrumento tem por objeto a reforma da decisão para que o juízo a quo homologue o valor do crédito por ser incontroverso e, observando que isso ocorreu posteriormente à interposição do recurso, ou seja, através da decisão de f. 332 nos autos principais, intime-se a embargante para, em 5 dias, informar se ainda tem interesse nestes embargos de declaração. Intime-se.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Embargada: Luiza Pires de Almeida Araújo Advogado: Donald de Deus Rodrigues (OAB: 16558/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1407715-64.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, voltem os autos conclusos.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Embargada: Luiza Pires de Almeida Araújo Advogado: Donald de Deus Rodrigues (OAB: 16558/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1407715-64.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, voltem conclusos. Intime-se.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Embargada: Luiza Pires de Almeida Araújo Advogado: Donald de Deus Rodrigues (OAB: 16558/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407715-64.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 08:40

Baixa Definitiva

04/07/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:47

INCONSISTENTE

26/06/2024, 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/06/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Oi S/A Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravada: Luiza Pires de Almeida Araújo Advogado: Donald de Deus Rodrigues (OAB: 16558/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CRÉDITO PENDENTE DE LIQUIDAÇÃO - NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO ATÉ APURAÇÃO DO CRÉDITO A SER HABILITADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Na hipótese, o processo ainda se encontra na fase de cumprimento de sentença, com divergência das partes quanto ao cálculo, de forma que pendente a homologação de cálculos para apuração do crédito a ser habilitado, impondo-se o disposto no artigo 6º, § 1º, da Lei n. 11.101/2005 (§ 1º Terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida.) 2. Portanto, não há se falar em suspensão do presente cumprimento até que seja expedido certificado de crédito. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1407715-64.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

26/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/06/2024, 16:50

Decisão Monocrática Terminativa

•17/05/2024, 14:53