Execução Fiscal 0004269-68.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 213,83

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

NILDA ESTEVES VETERANO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:37

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 01:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/05/2024, 15:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/05/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Nilda Esteves Veterano Processo 0004269-68.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Nilda Esteves Veterano - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:51

Autos entregues em carga ao Defensor

15/05/2024, 12:51

Emissão da Relação

15/05/2024, 12:50

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:37

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 01:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/05/2024, 15:47

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 13:28

Sentença

•12/05/2024, 11:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/05/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Nilda Esteves Veterano Processo 0004269-68.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Nilda Esteves Veterano - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:51

Autos entregues em carga ao Defensor

15/05/2024, 12:51

Emissão da Relação

15/05/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:48

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:48

Registro de Sentença

12/05/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:07

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:08

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

14/11/2023, 13:47

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

14/11/2023, 13:47

Redistribuição de Processo - Saída

14/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2023, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 12:50

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2022, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 23:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:52

Arquivado Provisoriamente

12/04/2017, 16:06

Expedição de Certidão.

12/04/2017, 16:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/04/2017, 15:49

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 18:27

Apensado ao processo numero do processo

31/03/2017, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2017, 14:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/03/2017, 14:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/03/2017, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/03/2017, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2017, 18:25

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2017, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2017.

06/03/2017, 18:21

Prazo em Curso

14/12/2016, 13:20

Expedição de Certidão.

14/12/2016, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 16:13

Autos preparados para expedição

11/03/2016, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2015, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2015, 18:41

Conclusos para despacho

19/06/2015, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2015, 15:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2015, 14:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/03/2015, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2015, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2015, 17:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/01/2015, 17:09

Documento Digitalizado

17/12/2014, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2014, 13:41

Prazo em Curso

26/11/2014, 18:11

Expedição de Carta.

25/11/2014, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2014, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/10/2014, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2014, 17:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/05/2014, 17:37

Autos preparados para vista/intimação

21/05/2014, 12:56

Documento Digitalizado

21/05/2014, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2014, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2014, 16:27

Prazo em Curso

23/04/2014, 15:28

Expedição de Carta.

02/04/2014, 12:25

Expedição em análise para assinatura

06/03/2014, 16:58

Expedição em análise para assinatura

06/03/2014, 16:58

Autos preparados para expedição

23/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

26/02/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

07/12/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

03/10/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/07/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

25/07/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/04/2012, 12:00

Juntada de Mandado

30/03/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

23/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

16/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

14/12/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

30/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

20/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

28/04/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:07

Despacho

•14/10/2015, 18:41

Despacho

•26/02/2013, 17:58

Despacho

•26/02/2013, 17:58