Execução Fiscal 0106698-84.2009.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 639,25

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ANTONIO ROSA DE SENNA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:08

Transitado em Julgado em data

28/08/2024, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Antonio Rosa de Senna Processo 0106698-84.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Antonio Rosa de Senna - Sentença de p. 34-37: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 06:44

Emissão da Relação

16/05/2024, 06:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:57

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:57

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:08

Transitado em Julgado em data

28/08/2024, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 00:48

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:44

Sentença

•12/05/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Antonio Rosa de Senna Processo 0106698-84.2009.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Antonio Rosa de Senna - Sentença de p. 34-37: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 06:44

Emissão da Relação

16/05/2024, 06:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 11:57

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2024, 11:57

Registro de Sentença

12/05/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2024, 11:46

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 10:08

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

20/11/2023, 13:55

Redistribuição de Processo - Saída

20/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 13:38

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2021, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 21:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 05:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:00

Arquivado Provisoriamente

21/11/2016, 17:40

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 17:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/10/2016, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2016, 12:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/08/2016, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2016.

15/08/2016, 18:50

Processo Desarquivado

29/07/2016, 17:26

Suspenso em Cartório

11/04/2016, 17:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/12/2015, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2015, 14:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/10/2015, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 16:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/10/2015, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2015.

28/09/2015, 15:19

Processo Desarquivado

23/09/2015, 14:11

Suspenso em Cartório

02/09/2015, 13:26

Processo Desarquivado

02/09/2015, 13:13

Suspenso em Cartório

04/08/2015, 14:27

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Documento Digitalizado

04/08/2015, 14:22

Expedição de Certidão.

03/08/2015, 16:09

Processo convertido em eletrônico

03/08/2015, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2015, 15:58

Prazo em Curso

31/07/2015, 16:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

31/07/2015, 16:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/04/2014, 12:30

Autos preparados para vista/intimação

24/03/2014, 14:14

Processo Reativado

20/03/2014, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

23/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/01/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

08/01/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/06/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

26/06/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

26/06/2012, 12:00

Suspenso em Cartório

15/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/02/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

07/02/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/11/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

03/11/2011, 12:00

Juntada de Mandado

28/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

21/10/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2010, 12:00

Prazo em Curso

05/10/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

27/09/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/09/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

03/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

03/09/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:33