Execução Fiscal 0001111-58.2011.8.12.0055 - TJMS

Execução Fiscal 0001111-58.2011.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:32

Transitado em Julgado em data

06/09/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Reginaldo Alexandre Processo 0001111-58.2011.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Reginaldo Alexandre - III. DISPOSITIVO Diante do acima exposto, declaro a prescrição da presente execução, com fundamento no art. 174, caput, da Lei 5.172/1966 c/c art. 40, § 4° da Lei 6.830/1980. Levante-se eventual constrição. Procedam-se as anotações e baixas necessárias. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:39

Emissão da Relação

16/05/2024, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 18:18

Registro de Sentença

15/05/2024, 18:18

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

20/02/2024, 10:53

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 18:18

Despacho

•30/10/2023, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Registro de Sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

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