Cumprimento de sentença 0803902-17.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2020

Valor da Causa

R$ 332.523,23

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

VERA LUCIA DE BARROS FIGUEIREDO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO DE BARROS COSTA

OAB/MS 27630·CPF·Representa: Autor

ÉRICA DE BARROS ÁVILA

OAB/MS 13792·Representa: Autor

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MS 13593·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

20/03/2026, 19:50

Prazo em Curso

20/03/2026, 19:48

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 18:21

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

24/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 18:36

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:46

Documento Digitalizado

06/11/2025, 18:23

Todas as movimentações(284)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

20/03/2026, 19:50

Prazo em Curso

20/03/2026, 19:48

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 18:21

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 12:31

Despacho

•18/09/2025, 16:48

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

24/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 18:36

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:46

Documento Digitalizado

06/11/2025, 18:23

Documento Digitalizado

06/11/2025, 18:23

Documento Digitalizado

04/11/2025, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2025, 19:03

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 19:01

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 13:41

Prazo em Curso

20/10/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

16/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:40

Documento Digitalizado

10/10/2025, 13:20

Documento Digitalizado

10/10/2025, 13:20

Documento Digitalizado

09/10/2025, 16:56

Documento Digitalizado

09/10/2025, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:30

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2025, 16:38

Documento Digitalizado

26/09/2025, 17:59

Prazo em Curso

26/09/2025, 15:34

Documento Digitalizado

24/09/2025, 08:44

Documento Digitalizado

24/09/2025, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:41

Expedição em análise para assinatura

22/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

19/09/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:37

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:49

Prazo em Curso

16/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 08:32

Prazo em Curso

12/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:02

Prazo em Curso

19/08/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

15/08/2025, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:02

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:51

Evolução da Classe Processual

01/07/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/07/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/06/2025, 07:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/06/2025, 10:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/06/2025, 10:11

Transitado em Julgado em data

24/04/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Não obstante a juntada aos autos do boleto e do comprovante de pagamento de fls. 31 e 40, foi informado no termo de distribuição de fl. 42 que o recurso está "Indevidamente preparado: falta comprovação quanto ao recolhimento da Guia Funjecc - 3 Uferms, porém, localizou-se a quitação da Guia GRU-STJ (fls. 40/41 do REsp.) - Banco Itaú Consignado.". Diante disto, certifique a Secretaria quanto à regularidade do preparo recursal. Às providências. Recurso Especial nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias. P.I.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Vera Lucia de Barros Figueiredo Advogada: Érica de Barros Ávila (OAB: 13792/MS) Advogado: Rodrigo de Barros Costa (OAB: 27630/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803902-17.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2024, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2024, 17:49

Prazo em Curso

19/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões

19/04/2024, 07:55

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:34

Emissão da Relação

15/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2024, 19:00

Prazo em Curso

20/03/2024, 08:27

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:37

Emissão da Relação

18/03/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 18:32

Registro de Sentença

12/03/2024, 18:32

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/03/2024, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 03:25

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2023.

18/11/2023, 02:43

Prazo em Curso

10/11/2023, 17:50

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:36

Emissão da Relação

07/11/2023, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2023, 15:06

Despacho Saneador

27/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:00

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 14:39

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:35

Emissão da Relação

14/09/2023, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 14:16

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:41

Prazo em Curso

02/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 08:31

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:36

Emissão da Relação

31/07/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 11:14

Conclusos para despacho

20/04/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 11:02

Autos preparados para expedição

31/03/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:48

Autos preparados para expedição

01/03/2023, 06:02

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:35

Emissão da Relação

24/02/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:26

Conclusos para decisão

23/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2022.

23/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 09:45

Prazo em Curso

26/10/2022, 16:18

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2022, 07:32

Emissão da Relação

24/10/2022, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 18:05

Despacho Saneador

19/10/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 20:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2022, 07:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/03/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2022, 07:32

Emissão da Relação

25/02/2022, 12:40

Prazo em Curso

22/02/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2021, 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2021, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/12/2021, 15:21

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.

08/12/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2021, 07:34

Emissão da Relação

07/12/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2022 01:00:00, 5ª Vara Cível.

01/12/2021, 13:33

Prazo em Curso

30/11/2021, 17:07

Expedição em análise para assinatura

30/11/2021, 14:26

Prazo em Curso

30/11/2021, 13:59

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 07:33

Emissão da Relação

24/11/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 14:05

Conclusos para decisão

25/10/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 15:46

Prazo em Curso

01/10/2021, 16:52

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

29/09/2021, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:03

Conclusos para despacho

25/06/2021, 21:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2021, 09:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/06/2021, 10:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/06/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2021, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2021, 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2021, 16:15

Prazo em Curso

24/02/2021, 06:50

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2021, 07:41

Emissão da Relação

12/02/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 22:01

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2021, 17:10

Prazo em Curso

21/01/2021, 11:19

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 20:31

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 20:31

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 20:31

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2021, 07:36

Emissão da Relação

14/01/2021, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 14:53

Registro de Sentença

16/12/2020, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2020, 14:38

Conclusos para decisão

10/12/2020, 07:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/12/2020, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 16:08

Prazo em Curso

30/11/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2020, 07:38

Emissão da Relação

26/11/2020, 12:52

Prazo em Curso

28/10/2020, 07:19

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 20:47

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 20:47

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 20:47

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2020, 07:40

Emissão da Relação

22/10/2020, 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2020, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 18:43

Registro de Sentença

19/10/2020, 18:42

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/10/2020, 18:42

Conclusos para despacho

29/06/2020, 17:55

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2020, 14:25

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2020, 19:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2020, 07:01

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 07:38

Prazo em Curso

04/06/2020, 03:05

Expedição de Carta.

04/06/2020, 02:43

Expedição em análise para assinatura

03/06/2020, 13:55

Emissão da Relação

03/06/2020, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 16:13

Conclusos para despacho

29/05/2020, 14:50

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 07:34

Emissão da Relação

19/05/2020, 18:50

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2020, 07:47

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 07:38

Prazo em Curso

03/04/2020, 17:47

Expedição de Carta.

03/04/2020, 17:47

Expedição em análise para assinatura

03/04/2020, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2020, 14:05

Emissão da Relação

03/04/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2020 01:40:00, 5ª Vara Cível.

03/04/2020, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2020, 16:52

Tutela Provisória

02/04/2020, 16:52

Conclusos para decisão

01/04/2020, 15:08

Redistribuição de Processo - Saída

28/03/2020, 11:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/03/2020, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2020, 16:17

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2020, 08:08

Emissão da Relação

23/03/2020, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2020, 17:43

Decisão de Cancelamento da distribuição

18/03/2020, 17:43

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/02/2020, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/02/2020, 14:06

Publicado ato_publicado em 11/02/2020.

11/02/2020, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2020, 07:54

Emissão da Relação

10/02/2020, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2020, 17:48

Proferida decisão interlocutória

07/02/2020, 17:48

Conclusos para despacho

07/02/2020, 13:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/02/2020, 07:10

Distribuído por dependência

07/02/2020, 07:09

Despacho

•04/07/2025, 15:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/06/2025, 07:11

Decisão Monocrática Terminativa

•12/06/2025, 10:10

Despacho

•12/06/2025, 10:10

Acórdão

•12/06/2025, 10:07

Despacho

•12/06/2025, 10:07

Sentença

•12/03/2024, 18:31

Interlocutória

•27/10/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:00

Despacho

•01/09/2023, 18:59

Despacho

•31/07/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:48

Todos os documentos(26)

Despacho

•22/01/2026, 12:31

Despacho

•18/09/2025, 16:48

Despacho

•04/07/2025, 15:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/06/2025, 07:11

Decisão Monocrática Terminativa

•12/06/2025, 10:10

Despacho

•12/06/2025, 10:10

Acórdão

•12/06/2025, 10:07

Despacho

•12/06/2025, 10:07

Sentença

•12/03/2024, 18:31

Interlocutória

•27/10/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:00

Despacho

•01/09/2023, 18:59

Despacho

•31/07/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:48

Despacho

•02/02/2023, 10:34

Interlocutória

•19/10/2022, 18:04

Despacho

•03/06/2022, 16:42

Despacho

•22/11/2021, 14:05

Despacho

•17/09/2021, 18:28

Sentença

•16/12/2020, 14:53

Sentença

•19/10/2020, 18:42

Despacho

•02/06/2020, 16:13

Interlocutória

•02/04/2020, 16:52

Interlocutória

•18/03/2020, 17:43

Interlocutória

•07/02/2020, 17:48