Cumprimento de sentença 0828493-77.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.446,76

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:56

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:57

Documento Digitalizado

23/04/2025, 15:56

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

09/04/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 14:36

Emissão da Relação

09/04/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 14:54

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•18/09/2019, 15:03

Despacho

•08/01/2020, 18:35

23/04/2025, 15:57

Documento Digitalizado

23/04/2025, 15:56

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

09/04/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 14:36

Emissão da Relação

09/04/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 14:54

Registro de Sentença

07/04/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:43

Prazo em Curso

06/02/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0828493-77.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer - Exectdo: Banco Bradesco Cartões S.A. - Intimação da parte exequente sobre a manifestação apresentada pelo executado, requerendo o que de direito.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

04/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:10

Prazo em Curso

12/12/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0828493-77.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer - Exectdo: Banco Bradesco Cartões S.A. - 1. Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2. Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:58

Emissão da Relação

10/12/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2024, 10:40

Redistribuição de Processo - Saída

10/12/2024, 10:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/12/2024, 10:19

Evolução da Classe Processual

09/12/2024, 14:53

Redistribuição de Processo - Saída

09/12/2024, 14:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/12/2024, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 15:32

Recebida petição inicial

03/12/2024, 15:32

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:38

Processo Reativado

02/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/11/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

17/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 06:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/06/2024, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

21/06/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco Cartões S.A., R$ 1.414,62 Devedores - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0828493-77.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 08:08

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/06/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/06/2024, 09:07

Emissão da Relação

12/06/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 08:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

02/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recur Agravo em Recurso Especial nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por IS POSSIBLE TECNOLOGIA LTDA. Publique-se. Registre-se. Recurso Especial nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. Os embargos de de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Embargos de Declaração Cível nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0828493-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - AFASTADA. PRELIMINAR RECURSAL - NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMEN Acórdão - Apelação Cível nº 0828493-77.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0828493-77.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Is Possible Tecnologia Ltda para, no

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Is Possible Tecnologia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Apelação Cível nº 0828493-77.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2023, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2023, 09:41

Prazo em Curso

13/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2023, 18:20

Prazo em Curso

03/02/2023, 19:27

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

15/12/2022, 09:39

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 11:28

Prazo em Curso

17/11/2022, 13:02

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:39

Emissão da Relação

07/11/2022, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022, 15:57

Registro de Sentença

27/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão

26/09/2022, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 12:21

Prazo em Curso

21/09/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 14:28

Prazo em Curso

16/09/2022, 10:05

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/09/2022, 01:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2022, 14:41

Prazo em Curso

09/09/2022, 10:14

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

01/09/2022, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 18:26

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/08/2022, 18:26

Registro de Sentença

08/08/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 18:40

Prazo em Curso

26/01/2022, 10:14

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.

24/01/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2022, 07:43

Emissão da Relação

24/01/2022, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 19:20

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 17:22

Prazo em Curso

30/09/2021, 09:36

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.

29/09/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

28/09/2021, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2021, 18:55

Despacho Saneador

23/09/2021, 18:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 03:49

Conclusos para despacho

19/04/2021, 13:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 18:21

Prazo em Curso

07/04/2021, 16:55

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 22:26

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 22:26

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 09:02

Emissão da Relação

05/04/2021, 23:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 19:08

Conclusos para despacho

12/01/2021, 12:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/01/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 14:38

Audiência Suspensa - COVID-19

14/08/2020, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 08:53

Prazo em Curso

29/07/2020, 12:35

Publicado ato_publicado em 28/07/2020.

28/07/2020, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2020, 08:06

Emissão da Relação

27/07/2020, 18:12

Publicado ato_publicado em 15/06/2020.

15/06/2020, 20:54

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2020, 17:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2020, 07:54

Emissão da Relação

10/06/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/02/2020, 16:35

Documento Digitalizado

27/02/2020, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2020, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 17:11

Publicado ato_publicado em 04/02/2020.

04/02/2020, 21:23

Prazo em Curso

04/02/2020, 17:23

Expedição de Carta.

04/02/2020, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2020, 07:52

Emissão da Relação

03/02/2020, 16:35

Expedição em análise para assinatura

03/02/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2020 03:00:00, 2ª Vara Bancária.

03/02/2020, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:35

Conclusos para despacho

07/01/2020, 15:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2019, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 17:56

Informação do Sistema

28/09/2019, 13:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2019, 13:46

Prazo em Curso

27/09/2019, 16:28

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 09:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2019, 08:13

Emissão da Relação

25/09/2019, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 15:03

Conclusos para despacho

06/09/2019, 13:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/09/2019, 18:32

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 18:32

Despacho

•31/03/2021, 19:08

Interlocutória

•23/09/2021, 18:55

Despacho

•10/01/2022, 16:48

Sentença

•08/08/2022, 18:26

Sentença

•27/09/2022, 15:57

Despacho

•10/05/2024, 07:55

Acórdão

•10/05/2024, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•10/05/2024, 08:00

Decisão Monocrática Terminativa

•10/05/2024, 08:25

Despacho

•03/12/2024, 15:32

Sentença

•07/04/2025, 14:54