Procedimento do Juizado Especial Cível 0800392-45.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.170,89

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

ENIO FERREIRA LOPES

CPF

Autor

DIOGO FABIANO NUNES PREGUICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN

OAB/MS 21377·Representa: Autor

CAIO GRACIA SOUZA

OAB/MS 28337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 21:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

10/12/2024, 21:15

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:49

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2024, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377MS/), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800392-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enio Ferreira Lopes - Reqdo: Diogo Fabiano Nunes Preguiça - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, julgando extinto o processo, conforme art. 485, VIII, do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante o pedido de desistência feito pela parte autora. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

16/09/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 18:51

Extinto o processo por desistência

16/09/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 03:53

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 21:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

10/12/2024, 21:15

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:49

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2024, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 18:51

Despacho

•20/07/2024, 16:32

19/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377MS/), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800392-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enio Ferreira Lopes - Reqdo: Diogo Fabiano Nunes Preguiça - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, julgando extinto o processo, conforme art. 485, VIII, do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante o pedido de desistência feito pela parte autora. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

16/09/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 18:51

Extinto o processo por desistência

16/09/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 03:53

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377MS/), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800392-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enio Ferreira Lopes - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377MS/), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800392-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enio Ferreira Lopes - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377MS/), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800392-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enio Ferreira Lopes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:47

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/07/2024, 15:09

Recebidos os autos

20/07/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 16:32

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 03:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377MS/), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800392-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enio Ferreira Lopes - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 07:52

Expedição de Carta.

18/06/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Enio Ferreira Lopes - [...] Intimação - ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377MS/), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800392-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço da parte requerida a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. [...].

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:40

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 17:47

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/03/2024, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/03/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:03

Expedição de Carta.

15/02/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 14:50

Interlocutória

•15/05/2024, 17:47