Cumprimento de sentença 0801123-94.2019.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 73.209,92

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MACENA DE FREITAS

OAB/MS 12589·CPF·Representa: Autor

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES

OAB/MS 3895·CPF·Representa: Réu

WILSON TADEU LIMA

OAB/MS 9502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:42

Prazo em Curso

13/08/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:41

Emissão da Relação

08/08/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:34

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:42

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 15:40

Despacho

•28/03/2025, 14:11

Prazo em Curso

13/08/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:41

Emissão da Relação

08/08/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2025, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:11

Documento Digitalizado

17/03/2025, 19:10

Cobrança exaurida no GECOF

17/03/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:07

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:58

Juntada de NULL

27/09/2024, 16:47

Juntada de Mandado

27/09/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Moacir Francisco Rodrigues (OAB 3895B/MS), Wilson Tadeu Lima (OAB 9502/MS) Processo 0801123-94.2019.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Agnaldo Silva de Oliveira - 2. INTIME-SE o executado, por meio de seu procurador, via DJe, para pagamento, no prazo de 15 dias do art. 523 caput do CPC, ficando desde já advertido que o descumprimento acaretará a incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, sobre o montante da obrigação, nos termos dos arts. 513, §2º, I, e 523, §1º, do CPC.

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:34

Prazo em Curso

02/09/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 15:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2024, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:14

Emissão da Relação

30/08/2024, 15:29

Prazo em Curso

09/08/2024, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2024, 08:10

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 07:43

Prazo em Curso

27/05/2024, 14:14

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:19

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Moacir Francisco Rodrigues (OAB 3895B/MS), Wilson Tadeu Lima (OAB 9502/MS) Processo 0801123-94.2019.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Agnaldo Silva de Oliveira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Agnaldo Silva de Oliveira, R$ 5.713,56

20/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2024, 13:38

Evolução da Classe Processual

17/05/2024, 13:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/05/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/05/2024, 13:33

Emissão da Relação

17/05/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 14:44

Recebida petição inicial

22/02/2024, 14:44

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:12

Processo Reativado

30/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:40

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 22:02

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:56

Emissão da Relação

05/11/2021, 13:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/11/2021, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/11/2021, 12:41

Transitado em Julgado em data

27/10/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2020, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2020, 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2020, 12:42

Prazo em Curso

29/06/2020, 19:10

Documento Digitalizado

29/06/2020, 19:09

Documento Digitalizado

23/06/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 10:02

Autos preparados para expedição

29/05/2020, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 10:33

Conclusos para despacho

20/05/2020, 20:01

Juntada de Petição de Apelação

18/05/2020, 14:12

Prazo em Curso

15/05/2020, 17:15

Documento Digitalizado

15/05/2020, 17:14

Documento Digitalizado

14/05/2020, 11:30

Publicado ato_publicado em 30/04/2020.

30/04/2020, 23:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 09:13

Emissão da Relação

29/04/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2020, 08:43

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 08:43

Registro de Sentença

22/04/2020, 08:43

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2020, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 02:41

Conclusos para julgamento

12/02/2020, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 08:10

Prazo em Curso

13/01/2020, 17:58

Publicado ato_publicado em 09/01/2020.

09/01/2020, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2020, 08:28

Emissão da Relação

08/01/2020, 10:34

Documento Digitalizado

08/01/2020, 10:34

Documento Digitalizado

13/12/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:20

Conclusos para despacho

09/10/2019, 12:32

Juntada de Petição de Réplica

07/10/2019, 15:42

Prazo em Curso

05/10/2019, 18:02

Publicado ato_publicado em 01/10/2019.

01/10/2019, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2019, 10:47

Emissão da Relação

25/09/2019, 10:59

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2019, 17:24

Prazo em Curso

27/08/2019, 11:17

Documento Digitalizado

22/08/2019, 12:36

Documento Digitalizado

08/08/2019, 11:34

Expedição de Carta.

06/08/2019, 13:55

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

06/08/2019, 13:53

Publicado ato_publicado em 02/08/2019.

02/08/2019, 23:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2019, 09:38

Emissão da Relação

01/08/2019, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 09:49

Conclusos para despacho

30/07/2019, 16:33

Informação do Sistema

29/07/2019, 12:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/07/2019, 12:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/07/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 12:23

Despacho

•22/02/2024, 14:44

Despacho

•21/05/2020, 10:33

Sentença

•22/04/2020, 08:43

Despacho

•10/12/2019, 10:20

Despacho

•01/08/2019, 09:49