Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801010-37.2022.8.12.0011 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801010-37.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 17:45

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 17:45

Processo Desarquivado

05/05/2025, 17:43

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogério da Costa Campos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Apelação Cível nº 0801010-37.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos etc Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência de fls. 353, mormente por independer de concordância das demais partes (art. 998 do CPC). Sem sucumbência, com as comunicações e atos de praxe. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Às providências.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogério da Costa Campos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Apelação Cível nº 0801010-37.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos etc Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência de fls. 353, mormente por independer de concordância das demais partes (art. 998 do CPC). Sem sucumbência, com as comunicações e atos de praxe. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Às providências.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogério da Costa Campos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Diante disso, considerando a ausência de preparo quando da interposição do presente recurso, Apelação Cível nº 0801010-37.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se os patronos do apelante para realizar o recolhimento em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC/15, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se.

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogério da Costa Campos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Apelação Cível nº 0801010-37.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das preliminares suscitadas em contrarrazões (fls. 323/333). Intime-se.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rogério da Costa Campos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801010-37.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

20/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

16/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de tipo

16/05/2024, 12:38

Expedição de tipo de documento.

10/05/2024, 00:34

Expedição de tipo de documento.

30/04/2024, 18:18

Expedição de tipo de documento.

30/04/2024, 18:18

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 15:19

Sentença

•06/03/2024, 15:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Processo Desarquivado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos para destino.

Juntada de Petição de tipo

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

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