Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/02/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 09/02/2023
09/02/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022
01/12/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2022, 19:49
Conheço do agravo de DANIELA FABRICIA ARAÚJO PEREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/11/2022, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022
30/11/2022, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
14/02/2022, 08:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
14/02/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/02/2022, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/02/2022, 12:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/12/2021, 09:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/12/2021, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL