Execução da Pena 0000695-85.2009.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TERENOS

Autor

RODINEI MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO BATISTA VILALBA

OAB/MS 10922·CPF·Representa: Réu

LUIZ SARAIVA VIEIRA

OAB/MS 4684·CPF·Representa: Réu

ARIVAN SILVEIRA

OAB/MS 17126·CPF·Representa: Réu

NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 20178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rodinei Magalhães - Intima-se o patrono do autor, acerca do desarquivamento dos autos, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito Intimação - ADV: Roberto Batista Vilalba (OAB 10922/MS), Nara Judit Rodrigues Pereira (OAB 20178/MS) Processo 0000695-85.2009.8.12.0047 - Execução da Pena -

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

20/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:29

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:29

Processo Reativado

20/05/2024, 16:28

Recebimento pelo Arquivo

12/11/2019, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/04/2016, 13:51

Recebimento pelo Arquivo

29/08/2013, 12:00

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rodinei Magalhães - Intima-se o patrono do autor, acerca do desarquivamento dos autos, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito Intimação - ADV: Roberto Batista Vilalba (OAB 10922/MS), Nara Judit Rodrigues Pereira (OAB 20178/MS) Processo 0000695-85.2009.8.12.0047 - Execução da Pena -

21/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

20/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:29

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:29

Processo Reativado

20/05/2024, 16:28

Recebimento pelo Arquivo

12/11/2019, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/04/2016, 13:51

Recebimento pelo Arquivo

29/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2013, 12:00

Arquivado Definitivamente

16/08/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2013.

30/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/04/2013, 12:00

Recebidos os autos

08/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2013, 12:00

Recebidos os autos

06/03/2013, 12:00

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

04/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

13/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2013, 12:00

Recebidos os autos

25/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2013, 12:00

Recebidos os autos

15/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

05/12/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

05/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

03/08/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

04/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

03/04/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

13/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

07/02/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2012, 12:00

Recebidos os autos

03/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

03/02/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/02/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2012, 12:00

Recebidos os autos

31/01/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/01/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

19/01/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

05/12/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2011, 12:00

Decisão ou Despacho

25/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

25/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2011, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

21/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

14/10/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

03/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2011, 12:00

Decisão ou Despacho

16/09/2011, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

14/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

09/09/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

02/09/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2011, 12:00

Decisão ou Despacho

09/08/2011, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

08/08/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

05/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/08/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

29/07/2011, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

25/07/2011, 12:00

Decisão ou Despacho

25/07/2011, 12:00

Recebidos os autos

19/07/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2011, 12:00

Recebidos os autos

15/07/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/07/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/07/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/07/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

27/05/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

25/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2011, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

25/05/2011, 12:00

Determinada Requisição de Informações

25/05/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/05/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2010, 12:00

Recebidos os autos

19/08/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2010, 12:00

Decisão ou Despacho

17/08/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/08/2010, 12:00

Recebidos os autos

05/08/2010, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

05/08/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

13/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/04/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/01/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2010, 12:00

Recebidos os autos

16/12/2009, 12:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

16/12/2009, 12:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

16/12/2009, 12:00

Decisão ou Despacho

16/12/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2009, 12:00

Determinada Requisição de Informações

14/12/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/12/2009, 12:00

Recebidos os autos

10/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

10/12/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2009, 12:00

Determinada Requisição de Informações

09/12/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2009, 12:00

Determinada Requisição de Informações

08/12/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2009, 12:00

Expedição de Ofício.

18/08/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2009, 12:00

Recebidos os autos

14/08/2009, 12:00

Decisão ou Despacho

14/08/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2009, 12:00

Recebidos os autos

13/08/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

13/08/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/08/2009, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/08/2009.

06/08/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2009, 12:00

Recebidos os autos

24/06/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2009, 12:00

Determinada Requisição de Informações

18/06/2009, 12:00

Recebidos os autos

10/06/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

10/06/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/06/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2009, 12:00

Expedição de Ofício.

28/05/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2009, 12:00

Recebidos os autos

28/05/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2009, 12:00

Decisão ou Despacho

27/05/2009, 12:00

Recebidos os autos

22/05/2009, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

22/05/2009, 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

21/05/2009, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/05/2009, 12:00