Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/02/2026, 16:57
Recebidos os Autos da Turma Recursal
11/02/2026, 16:28
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/02/2026, 16:28
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 19:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2025, 19:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2025, 19:29
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 12:55
Prazo em Curso
23/09/2025, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 07:55
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 03:35
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 13:25
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025, 08:11
Emissão da Relação
12/09/2025, 07:29
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 07:12
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 07:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/09/2025, 18:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2025, 18:46
Conclusos para despacho
11/09/2025, 10:20
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 10:19
Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025, 17:05
Autos preparados para expedição
28/08/2025, 08:57
Autos preparados para expedição
21/08/2025, 17:52
Juntada de Petição de Recurso inominado
21/08/2025, 16:53
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
31/07/2025, 06:44
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 15:06
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 15:05
Autos preparados para expedição
30/07/2025, 14:24
Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025, 14:23
Emissão da Relação
30/07/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 16:27
Registro de Sentença
29/07/2025, 16:27
Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
29/07/2025, 16:27
Expedição de NULL.
25/07/2025, 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025, 17:25
Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025, 16:18
Prazo em Curso
10/04/2025, 11:07
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025, 06:14
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025, 06:50
Emissão da Relação
09/04/2025, 06:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/04/2025, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 15:34
Conclusos para decisão
04/04/2025, 07:44
Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/04/2025, 22:05
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 03:52
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025, 06:30
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 14:00
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025, 09:41
Emissão da Relação
19/03/2025, 09:08
Autos preparados para expedição
19/03/2025, 09:08
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 19:05
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/03/2025, 19:05
Registro de Sentença
10/03/2025, 19:05
Expedição de NULL.
09/03/2025, 19:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024, 00:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/10/2024, 17:46
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2024, 13:04
Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024, 19:06
Prazo em Curso
01/07/2024, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS), Huxley Giacomo Bauce (OAB 26544/MS) Processo 0810968-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Lucas Nogueira G de Carvalho - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
01/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024, 21:53
Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024, 13:03
Emissão da Relação
28/06/2024, 13:01
Juntada de Petição de Contestação
28/06/2024, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS), Huxley Giacomo Bauce (OAB 26544/MS) Processo 0810968-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Lucas Nogueira G de Carvalho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. A ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito.
22/05/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024, 21:56
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2024, 09:30
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 09:05
Autos preparados para expedição
21/05/2024, 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024, 08:28
Emissão da Relação
21/05/2024, 08:03
Expedição de Carta.
21/05/2024, 07:44
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 07:17
Autos preparados para expedição
16/05/2024, 09:49
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 09:48
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 01:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
16/05/2024, 09:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/05/2024, 12:43
Recebida petição inicial
15/05/2024, 12:43
Informação do Sistema
14/05/2024, 18:12
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação