Procedimento Comum Cível 0842004-45.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 109.165,80

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

18/09/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:36

Prazo em Curso

17/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

02/09/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/09/2025, 10:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/09/2025, 10:17

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

18/09/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 16:28

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 16:28

Decisão Monocrática Terminativa

•02/09/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:36

Prazo em Curso

17/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

02/09/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/09/2025, 10:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/09/2025, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2025, 16:51

Documento Digitalizado

29/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me - Intimação - ADV: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Felipe Dias de Queiroz (OAB 15826/MS), Ricardo Pereira dos Santos (OAB 19947/MS) Processo 0842004-45.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maromba Fitness Ltda - Epp - Vistos... I. Anote-se a penhora no rosto dos autos (p. 556), lançando-se a respectiva tarja, cadastrando-se também a terceira interessada para ciência dos atos processuais. Comunique-se, ainda, ao Juízo da 1.ª Vara de Execução de Título Extrajudicial acerca da constrição (Autos n.º 0813675-57.2018.8.12.0001). II. Após cumprida a diligência supra, devolva-se os autos ao Tribunal, conforme solicitado à p. 570. Intimem-se. Cumpra-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:11

Documento Digitalizado

28/01/2025, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:33

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2025, 13:03

Emissão da Relação

27/01/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:39

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:41

Juntada de Ofício

23/01/2025, 14:40

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

06/11/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maromba Fitness Ltda -epp Repre. Legal: Paulo Cesar Couto Menezes Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Apelado: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Cátia Granzoto Bedoglim, na qualidade de terceira interessada, menciona ser credora de Feliz Jayme Nunes da Cunha e, por esta razão, formula pedidos executivos. Ocorre que, com o julgamento da apelação cível através do acórdão de f. 539-548, encerrou-se a jurisdição deste Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, razão pela qual eventuais pedidos executórios devem ser formulados perante o juízo de origem. Assim, remetam-se os autos à origem para análise do petitório de f. 555. Apelação Cível nº 0842004-45.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maromba Fitness Ltda -epp Repre. Legal: Paulo Cesar Couto Menezes Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Apelado: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0842004-45.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maromba Fitness Ltda -epp Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Agravado: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0842004-45.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/37 do sequencial n. 50000). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maromba Fitness Ltda -epp Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Agravado: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0842004-45.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Maromba Fitness Ltda -epp Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Agravado: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0842004-45.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maromba Fitness Ltda -epp Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Recorrido: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Inobstante tenham os autos retornado conclusos, cumpre esclarecer que já foi proferida decisão que inadmitiu o presente REsp (fls. 32/37), de modo que se encontra exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência, devendo à secretaria fazê-los conclusos ao e. relator da apelação cível, Des. Vladimir Abreu da Silva, a quem, inclusive, foi direcionada a petição de fl. 39, pendente de análise. Às providências. Recurso Especial nº 0842004-45.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maromba Fitness Ltda -epp Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Recorrido: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maromba Fitness Ltda -epp. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0842004-45.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maromba Fitness Ltda -epp Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Recorrido: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0842004-45.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maromba Fitness Ltda -epp Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Recorrido: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0842004-45.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maromba Fitness Ltda -epp Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Recorrido: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0842004-45.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maromba Fitness Ltda -epp Advogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS) Recorrido: Jacir Fenner Neto-musculacao - Me Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0842004-45.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2023, 14:50

Prazo em Curso

13/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2023, 16:53

Prazo em Curso

20/11/2023, 14:32

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

16/11/2023, 13:41

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2023, 06:50

Prazo em Curso

23/10/2023, 16:51

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 17:09

Registro de Sentença

16/10/2023, 17:08

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:48

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 07:32

Emissão da Relação

30/03/2023, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de Alegações finais

09/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de Alegações finais

06/01/2023, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2022 12:15:55, 3ª Vara Cível.

02/12/2022, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2022, 15:44

Conclusos para despacho

30/11/2022, 20:34

Juntada de NULL

30/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 17:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/11/2022, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/11/2022, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/11/2022, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/11/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 20:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/11/2022, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 15:35

Emissão da Relação

21/11/2022, 15:34

Prazo em Curso

04/11/2022, 16:36

Prazo em Curso

03/11/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 14:10

Expedição em análise para assinatura

31/10/2022, 13:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/10/2022, 07:03

Prazo em Curso

27/10/2022, 18:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2022, 11:05

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:32

Emissão da Relação

21/10/2022, 18:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 17:15

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:32

Emissão da Relação

27/06/2022, 16:37

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 16:37

Prazo em Curso

22/06/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 03:20:00, 3ª Vara Cível.

22/06/2022, 16:53

Prazo em Curso

21/06/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 15:55

Proferida decisão interlocutória

25/05/2022, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:07

Conclusos para decisão

13/08/2021, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 22:10

Prazo em Curso

19/07/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2021, 07:30

Emissão da Relação

15/07/2021, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 16:01

Conclusos para despacho

29/03/2021, 07:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2021, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 20:20

Juntada de Mandado

17/03/2021, 17:25

Juntada de NULL

17/03/2021, 17:24

Prazo em Curso

04/03/2021, 10:24

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 20:24

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 07:39

Emissão da Relação

02/03/2021, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 18:07

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/11/2020, 10:42

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2020, 20:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/11/2020, 07:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/11/2020, 16:56

Prazo em Curso

30/10/2020, 11:02

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 20:30

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2020, 07:43

Emissão da Relação

28/10/2020, 09:09

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2020, 14:45

Prazo em Curso

08/10/2020, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 09:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/10/2020, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 11:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/09/2020, 07:05

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/09/2020, 14:15

Emissão da Relação

21/09/2020, 12:51

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 16:11

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2020, 11:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/08/2020, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/08/2020, 11:35

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 20:22

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 20:22

Prazo em Curso

13/08/2020, 19:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2020, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2020, 07:36

Expedição de Carta.

12/08/2020, 20:04

Expedição em análise para assinatura

12/08/2020, 14:58

Emissão da Relação

12/08/2020, 14:57

Emissão da Relação

12/08/2020, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2020, 14:32

Proferida decisão interlocutória

12/08/2020, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 10:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/07/2020, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2020, 16:05

Prazo em Curso

16/07/2020, 09:35

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 20:13

Prazo em Curso

15/07/2020, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 07:34

Expedição de Carta.

14/07/2020, 15:32

Emissão da Relação

14/07/2020, 10:52

Expedição em análise para assinatura

14/07/2020, 10:52

Autos preparados para expedição

14/07/2020, 10:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/07/2020, 10:48

Conclusos para despacho

07/07/2020, 10:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 17:41

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 07:36

Emissão da Relação

04/06/2020, 23:23

Autos preparados para expedição

04/06/2020, 23:16

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2020 03:40:00, 3ª Vara Cível.

25/05/2020, 17:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/05/2020, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/05/2020, 13:03

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:32

Emissão da Relação

12/05/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2020, 07:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2020, 09:27

Publicado ato_publicado em 14/04/2020.

14/04/2020, 20:45

Publicado ato_publicado em 14/04/2020.

14/04/2020, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2020, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2020, 07:35

Expedição de Carta.

13/04/2020, 18:26

Expedição em análise para assinatura

13/04/2020, 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/04/2020, 18:18

Emissão da Relação

13/04/2020, 18:17

Emissão da Relação

13/04/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2020 05:40:00, 3ª Vara Cível.

13/04/2020, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2020, 17:47

Proferida decisão interlocutória

13/04/2020, 17:47

Conclusos para despacho

08/04/2020, 11:46

Conclusos para decisão

08/04/2020, 11:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2020, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 14:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/03/2020, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/03/2020, 15:09

Prazo em Curso

02/03/2020, 11:37

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.

28/02/2020, 20:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/02/2020, 14:26

Documento Digitalizado

28/02/2020, 14:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2020, 07:37

Emissão da Relação

28/02/2020, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 16:05

Conclusos para despacho

26/02/2020, 19:54

Conclusos para decisão

26/02/2020, 19:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2020, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 19:55

Prazo em Curso

11/02/2020, 17:41

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 07:36

Emissão da Relação

07/02/2020, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2020, 15:09

Proferida decisão interlocutória

06/02/2020, 15:08

Conclusos para despacho

04/02/2020, 20:30

Conclusos para decisão

04/02/2020, 20:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/02/2020, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 14:40

Prazo em Curso

08/01/2020, 11:53

Publicado ato_publicado em 07/01/2020.

07/01/2020, 19:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2019, 07:34

Emissão da Relação

19/12/2019, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 14:15

Conclusos para decisão

16/12/2019, 15:50

Informação do Sistema

16/12/2019, 14:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/12/2019, 14:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 13:55

Despacho

•02/09/2025, 09:40

Decisão Monocrática Terminativa

•02/09/2025, 09:40

Despacho

•24/01/2025, 19:08

Sentença

•16/10/2023, 17:08

Despacho

•28/03/2023, 17:29

Interlocutória

•25/05/2022, 15:55

Despacho

•07/07/2021, 16:01

Despacho

•01/03/2021, 18:07

Interlocutória

•12/08/2020, 14:32

Interlocutória

•13/04/2020, 17:47

Despacho

•27/02/2020, 16:05

Interlocutória

•06/02/2020, 15:08

Despacho

•18/12/2019, 14:15