Recurso Especial 0900207-55.2023.8.12.0002 - TJMS

Recurso Especial 0900207-55.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 705302/2024

20/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 705302/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/08/2024

20/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688791/2024

15/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 688791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 18:00

Conhecido o recurso de CAMILA THAIS DE AZEVEDO MEDINA e não-provido

14/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621326/2024

26/07/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024, 14:40

Protocolizada Petição 621326/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/07/2024, 08:09

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/08/2024, 16:11

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 18:00

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