Agravo em Recurso Especial 0004256-36.2024.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0004256-36.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004256362024812000120251127092547

27/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 25/11/2025 para recurso

26/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1060713/2025

03/11/2025, 08:31

Protocolizada Petição 1060713/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046801/2025

29/10/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1046801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 974378/2025 - AgRg

27/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1029527/2025

24/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1029527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

24/10/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0974378 - AgRg no AREsp 3036937 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 974378/2025 - AgRg no AREsp 3036937

21/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986636/2025

14/10/2025, 17:06

Protocolizada Petição 986636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/10/2025, 07:16

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/11/2025, 08:31