Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800596-28.2021.8.12.0026 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0800596-28.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 238123/2026 - EDcl no AgInt nos

15/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0238123 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2753546 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 16:50

Embargos de Declaração de MARIA OLINDA MARQUES MONTEIRO e OSWALDO BARBOSA MONTEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00238123/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2753546/MS

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238123/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2753546/MS

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para CARLOS HELI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 238123/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 995.

27/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 238123/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 995.

27/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 238123/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 995.

27/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 238123/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238123/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238123/2026

16/03/2026, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 20:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 238123/2026 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0238123 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2753546 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de MARIA OLINDA MARQUES MONTEIRO e OSWALDO BARBOSA MONTEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00238123/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2753546/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238123/2026 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2753546/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para CARLOS HELI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 238123/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 995.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 238123/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 995.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 238123/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 995.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 238123/2026 -

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Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238123/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238123/2026

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