Agravo em Recurso Especial 0800170-12.2023.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Estelionato
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Carlos Eduardo Contar
2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Vice-Presidente
Partes do Processo
ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZO
CPF
017.***.***-38
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
KARLA ESCURRA MARTINEZ
CPF
054.***.***-64
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL
OAB/MS 17895
·
CPF
876.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
BIANCA DE OLIVEIRA GUIRELLI
OAB/MS 26250
·
CPF
040.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/05/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407744/2025
09/05/2025, 12:51
Protocolizada Petição 407744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
09/05/2025, 12:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZO
05/05/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/04/2025, 13:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/04/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
09/04/2025, 19:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/05/2025, 21:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
09/04/2025, 19:06
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2025, 19:06
-
•
09/04/2025, 19:05
-
•
09/04/2025, 19:05