Embargos de Declaração Cível 0844405-56.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Vladimir Abreu da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A

CNPJ

Reu

VALTER SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARTALINA FABIA DA COSTA

CPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIO CESAR COELHO PALLONE

OAB/PR 16004·Representa: Autor

ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA

OAB/MS 25208·CPF·Representa: Réu

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA

OAB/MS 13072·CPF·Representa: Réu

DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A

CNPJ

Reu

VALTER SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARTALINA FABIA DA COSTA

CPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A

CNPJ

TERCEIRO

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:26

Transitado em Julgado em #{data}

16/04/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 22:03

INCONSISTENTE

21/03/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

19/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/03/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 00:53

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 09:26

Transitado em Julgado em #{data}

16/04/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 22:03

INCONSISTENTE

21/03/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 01:59

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

19/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/03/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 00:53

INCONSISTENTE

06/03/2024, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:16

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:09