Cumprimento de sentença 0800103-31.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 686,54

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ANTONIO PEREIRA APOLINARIO

CPF

Reu

JOSE FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 11:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2025, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/06/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:09

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 14:09

Registro de Sentença

24/05/2025, 14:09

Homologada a Transação

24/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:54

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 11:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2025, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/06/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:09

Documentos

Sentença

•24/05/2025, 14:09

Interlocutória

•20/02/2025, 07:06

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 14:09

Registro de Sentença

24/05/2025, 14:09

Homologada a Transação

24/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:05

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 07:06

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 07:06

Juntada de Informações

20/02/2025, 07:06

Proferida decisão interlocutória

19/02/2025, 08:34

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/01/2025, 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/01/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:38

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2024, 06:38

Juntada de NULL

17/12/2024, 08:48

Documento Digitalizado

10/12/2024, 12:45

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 12:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:29

Prazo em Curso

04/09/2024, 16:51

Juntada de NULL

04/09/2024, 14:54

Prazo em Curso

23/08/2024, 17:30

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 17:29

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Defensoria Pública Estadual, José Freitas da Silva Processo 0800103-31.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: Defensoria Pública Estadual - Reqdo: José Freitas da Silva - Intime-se a parte executada na forma requerida à p. 47. Às providências.

23/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:37

Autos preparados para expedição

21/05/2024, 17:59

Emissão da Relação

21/05/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:39

Conclusos para despacho

12/01/2024, 08:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 07:40

Autos entregues em carga ao Defensor

25/10/2023, 07:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/10/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:17

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2023, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:34

Prazo em Curso

16/06/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:24

Documento Digitalizado

15/06/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:04

Expedição em análise para assinatura

15/06/2023, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 19:05

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2023, 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/06/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:11

Autos entregues em carga ao Defensor

31/05/2023, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2023, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 08:10

Prazo em Curso

07/03/2023, 07:31

Prazo em Curso

09/02/2023, 20:49

Expedição de Carta.

09/02/2023, 20:48

Expedição de Carta.

09/02/2023, 20:47

Expedição em análise para assinatura

09/02/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 19:34

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/02/2023, 10:45

Apensado ao processo numero do processo

20/01/2023, 13:35

Distribuído por dependência

20/01/2023, 13:35

Despacho

•21/02/2024, 19:39

Despacho

•12/06/2023, 19:05

Despacho

•01/02/2023, 19:34