Cumprimento de sentença 0803340-36.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0803340-36.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2024.

27/07/2024, 04:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Odilon Aguiar - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Famil. Rurais do Brasil - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB 171114/MG) Processo 0803340-36.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -

19/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:38

Recebidos os autos

15/07/2024, 08:56

Recebidos os autos

15/07/2024, 08:56

Transitado em Julgado em #{data}

12/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Odilon Aguiar Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Embargado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) EMENTA - MBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado. II. O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.- Embargos rejeitados A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803340-36.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Odilon Aguiar Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Embargado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803340-36.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Odilon Aguiar Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Embargado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803340-36.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Odilon Aguiar Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL POSITIVA- PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA PROMOVER ATOS - MANIFESTAÇÃO ALÉM DO PRAZO RAZOÁVEL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0803340-36.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Odilon Aguiar Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803340-36.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

24/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 12:49

Sentença

•01/03/2024, 20:12